DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| Resultado Previdenciário | |||
|---|---|---|---|
| Rit d Aliã d Ati Aliã d R | Receita da Alienação de Ativos e A | plicação dos Recursos | |
| ecea a enao e vos e cao os ecursos | |||
| Valor Apurado Até o Bimestre | Saldo a Realizar | ||
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | |||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | |||
| D Aõ Si Públi d Súd | Despesas com Ações e Serviços Pú | blicos de Saúde | |
| esesas com es e ervos cos e ae | |||
| Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 2.660.463,97 | 15,00 | 16,61 |
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos | |||
| Nota Explicativa: | |||
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos, Prefeitura Municipal de Olivedos ________ |
________ |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 2AA0386B
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
| Estado da Paraíba | Câmara Municipal de Olivedos | |
|---|---|---|
| Poder Legislativo | C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00 | |
| Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, 176, CENTRO, . - |
||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 | ||
| RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | ||
| DESPESA COM PESSOAL | TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 888.368,67 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 888.368,67 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 769.122,31 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 119.246,36 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 |
| Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) | 0,00 | 0,00 |
| Parcela dedutível referente aopiso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enf | 0,00 | 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 888.368,67 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.168.072,12 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | 847.000,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) | 1.201.000,00 | |
| (-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias |
442.550,00 |
|
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
36.677.522,12 |
100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) | 888.368,67 | 2,42 % |
| LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 2.200.651,33 | 6,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 2.090.618,76 | 5,70 % |
| LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 1.980.586,20 | 5,40 % |
| Fonte: Câmara Municipal de Olivedos | ||
| ________ | ________ |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: B7A59C91
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
| Estado da Paraíba | Câmara Municipal de Olivedos |
|---|---|
| Poder Legislativo | |
| C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00 | |
| Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, 176, CENTRO, . - | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 |
|
| RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Dívida Contratual | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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