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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 79

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

Empréstimos 0,00
0,00
0,00 0,00
Internos 0,00
0,00
0,00 0,00
Externos 0,00
0,00
0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00
0,00
0,00 0,00
Financiamentos 0,00
0,00
0,00 0,00
Internos 0,00
0,00
0,00 0,00
Externos 0,00
0,00
0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00
0,00
0,00 0,00
De Tributos 0,00
0,00
0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00
0,00
0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00
0,00
0,00 0,00
Do FGTS 0,00
0,00
0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00
0,00
0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00
0,00
0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00
0,00
0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00
0,00
0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00
45.860,73
101.420,93 0,00
Disponibilidade de Caixa¹ 0,00
45.860,73
101.420,93 0,00
Disponibilidade de Caixa 0,00
52.257,92
109.534,84 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00
0,00
0,00 0,00
(-) Depositos Restituiveis E Valores Vinculados 0,00
6.397,19
8.113,91 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00
0,00
0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 0,00
(45.860,73)
(101.420,93) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.592.579,27
37.460.329,88
39.168.072,12 0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas CF Individuais (art. 166-A, § 1º, da 600.000,00
897.000,00
847.000,00 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
ENDIVIDAMENTO
E
32.992.579,27
36.563.329,88
38.321.072,12 0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCLa) 0,00
0,00
0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCLa) 0,00
(0,13)
(0,26) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 39.591.095,12
43.875.995,86
45.985.286,54 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 35.631.985,61
39.488.396,27
41.386.757,89 0,00
A

Í
SALDO DO EXE
RCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SLDO
DO
EXERCCIO
ANTERIOR
Até
o
1º
Até
o
2º
Até
o
3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
0,00
0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00
0,00
0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00
0,00
0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 0,00
0,00
0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00
0,00
0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00
0,00
0,00 0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00
0,00
0,00 0,00
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos

Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: 21E09E2B

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

Estado da Paraíba Câmara Municipal de Olivedos
Poder Legislativo
C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00
Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, 176, CENTRO, . -
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Gti Cdid SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
aranas onceas Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas 0,00 0,00
0,00
0,00
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00 0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 33.592.579,27 37.460.329,88
39.168.072,12
0,00
(-) Transferências Obrig. da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V 600.000,00 897.000,00
847.000,00
0,00
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) 32.992.579,27 36.563.329,88
38.321.072,12
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00 0,00
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 0,00
0,00
0,00
Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Contragarantias Recebidas 0,00 0,00
0,00
0,00
DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00
0,00
0,00
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 0,00
0,00
0,00

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