DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: FB01557D
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - QUADRIMESTRE
| Estado da Paraíba Poder Legislativo |
Câmara Municipal de | Olivedos |
|---|---|---|
| C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00 Rua Sebastião Cordeiro da Costa, nº 176, 176, CENTRO, . - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2025 A AGOSTO 2026 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
Valor Realizado no Per |
íodo |
| Oeraões de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| pç | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de |
| Referência | Referência (a) | |
| Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna |
0,00 |
0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do Cumprim | ento dos Limites | |
| Apuração do Cumprimento dos Limites | VALOR REALIZADO | |
| VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 39.168.072,12 | 0,00 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | 847.000,00 | 0,00 |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 38.321.072,12 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.131.371,54 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 5.518.234,39 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEIT Á |
A 2.682.475,05 |
7,00 |
| ORÇAMENTRIA | ||
| Valor Realizado no Per | íodo | |
| Outras Oeraões Que Interam a Dívida Consolidada | VALOR REALIZADO | |
| pç g | No Quadrimestre |
de Até o Quadrimestre de |
Referência |
Referência (a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| OperacoesDeCreditoParcelamentosDeDividasDeDemaisContribuicoesSociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Fonte: Câmara Municipal de Olivedos |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: BE97D33C
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Estado da Paraíba Poder Executivo C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 Rua Ananias dos Anjo, 41, Centro, 58.000-00
Prefeitura Municipal de Olivedos
www.diariomunicipal.com.br/famup 80