DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| 8.241.2029.2104.3390390000.501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 | |
|---|---|---|
| Valor Total da Ação ( 2104 ) R$ | 10.000,00 | |
| 2133 | MANTER AÇÕES DOS PROJETOS SOCIAIS P/ PESSOAS IDOSA | |
| 8.241.2029.2133.3390360000.501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2133 ) R$ | 20.000,00 | |
| 2141 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 8.245.2013.2141.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 80.000,00 | |
| 8.245.2013.2141.3390360000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2141 ) R$ | 100.000,00 | |
| 2142 | BLOCO DE GESTÃO DO PROG BOLSA FAMILIA CADASTRO UNI | |
| 8.122.2013.2142.3390390000.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2142 ) R$ | 10.000,00 | |
| 2154 | MANTER AÇÕES DOS PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| 8.243.2016.2154.3390390000.501 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2154 ) R$ | 20.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$ | 160.000,00 | |
| Valor Total R$ | 1.578.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos créditos supra citado fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$1.578.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 20700 | - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAUDE) | |
|---|---|---|
| 2040 | MANUT. DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL | |
| 10.302.2005.2040.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 633.900,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2040 ) R$ | 633.900,00 | |
| 2041 | MATER ATIV D MEDIA E ALTA COMPL AMBUL E HOSPITALAR | |
| 10.302.2005.2041.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 400.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2041 ) R$ | 400.000,00 | |
| 2078 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA | |
| 10.301.2004.2078.3190110200.500 VENC.E VANTAGENS FIXAS PESSOAL-PSF | 454.100,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2078 ) R$ | 454.100,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20700 ) R$ | 1.488.000,00 | |
| 20900 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | |
| 2064 | MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA | |
| 15.452.1002.2064.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00 | ||
| Valor Total da Ação ( 2064 ) R$ | 90.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20900 ) R$ | 90.000,00 | |
| Valor Total R$ | 1.578.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 7BC814C8
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SETOR DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 53027/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 53027/2026
Aos 22 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Alves de Melo - Centro - São Domingos - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de São Domingos/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - CNPJ nº 01.612.691/0001-47.
| VENCEDO CNPJ:14.5 |
R: RUBENS SOUSA LOPES 28.882/0001-77 |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 9 | Bebida Láctea Sabor Morandopacote c/ 1 Litro |
ISIS | UNID | 2000 | 3,97 | 7.940,00 |
| 10 | Biscoito comum, tipo "peteca", acondicionado em embalagem plástica contendo 300g. |
DA CASA | UNID | 2200 | 4,93 | 10.846,00 |
| 67 | POLPAS DE FRUTAS, SABORES VARIADOS (CAJÁ, ACEROLA E GOIABA) |
IMPERIAL | KG | 1000 | 10,78 | 10.780,00 |
| TOTAL | 29.566,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
www.diariomunicipal.com.br/famup 89