DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 5.464.830,73 | 298.062,25 |
|---|---|---|
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 654.288,83 | 895.616,71 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 918.813,25 | 92.695,14 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 3.391.947,46 | 92.695,14 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | (1.818.845,38) | 895.616,71 |
| Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos | ||
| Nota Explicativa: |
Publicado por: Sergio Marcos Torres da Silva Código Identificador: AA3A759B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.382/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 2.105 de 02/01/2026 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre crédito suplementar (por anulação de dotação), valor de R$1.578.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 20500 | SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE | |
|---|---|---|
| 2010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DA AGRICULTURA | |
| 20.122.2009.2010.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2010 ) R$ | 100.000,00 | |
| 2107 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA | |
| 20.544.2009.2107.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2107 ) R$ |
80.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$ |
180.000,00 | |
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
|
| 2082 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.2011.2082.3190040000.540 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 100.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2082 ) R$ | 100.000,00 | |
| 2094 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.122.2028.2094.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 20.000,00 | |
| 12.122.2028.2094.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 40.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2094 ) R$ |
60.000,00 | |
| 5002 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA | |
| 12.365.5000.5002.3190040000.542 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 150.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 5002 ) R$ | 150.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ |
310.000,00 | |
| 20700 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC SAUDE) | |
| 2037 | MANUT. DAS ATIV. DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS | |
| 10.302.2005.2037.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 25.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2037 ) R$ | 25.000,00 | |
| 2038 | MANUT DAS ATIV DO CENTRO D APOIO PSICOSSOCIAL CAPS | |
| 10.302.2005.2038.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 120.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2038 ) R$ | 120.000,00 | |
| 2041 | MATER ATIV D MEDIA E ALTA COMPL AMBUL E HOSPITALAR | |
| 10.302.2005.2041.3190040000.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 120.000,00 | |
| 10.302.2005.2041.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 130.000,00 | |
| 10.302.2005.2041.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2041 ) R$ | 300.000,00 | |
| 2073 | MANTER ATIV ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA QUALIFICARSUS | |
| 10.303.2004.2073.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2073 ) R$ | 10.000,00 | |
| 2079 | MANUTENÇÃO DO PROG.AGENTES COMUNITARIOS SAUDE-PACS | |
| 10.301.2004.2079.3190110000.600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 180.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2079 ) R$ | 180.000,00 | |
| 2080 | MANUTENÇÃO DAS ATIV.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL | |
| 10.301.2004.2080.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 130.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2080 ) R$ | 130.000,00 | |
| 2081 | MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU | |
| 10.302.2005.2081.3190110000.621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2081 ) R$ | 70.000,00 | |
| 2096 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.122.2023.2096.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 13.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2096 ) R$ | 13.000,00 | |
| 2097 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | |
| 10.305.2025.2097.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 70.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2097 ) R$ | 70.000,00 |
|
| 2098 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| 10.304.2025.2098.3190110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2098 ) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20700 ) R$ | 928.000,00 | |
| 20800 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS) | |
| 2104 | MANTER AÇÕES DO PROJETO CARAVANA E CIDADANIA P/ID |
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