DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207 Ot
000
000
000
000
000| |---| |. - uras
,
,
,
,
,
DESPESAS
COM
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
–
MDE
-
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)| |




CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./

Liquidadas Até o Bim./ 2026

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)| |RECURSOS DO FUNDEB

2026 (d)
(e)

| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
5.856.970,09
4.521.959,56
4.451.851,78
4.431.629,40
0,00| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.500.543,00
1.029.769,94
1.029.769,94
1.029.769,94
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.356.427,09
3.492.189,62
3.422.081,84
3.401.859,46
0,00
Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE| |
- RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não

94.870,00
37.193,98
37.193,98
37.193,98
0,00| |Computada| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d )
294118418| |- ou e
..,
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
301063320| |
..,
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
| |25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL =
L19()
0,00| |x
à Í| |26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00| |
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
0,00| |
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
5.951.817,38| |APURAÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valores Informados| |Ç
Valor Exigido (z)
Valor Aplicado (aa)
% Aplicado (ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 4.215.588,45
5.951.817,38
35,30| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

Valores Informados| |ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE
Saldo Inicial (ac)
RP Liquidados (ad)
RP Pagos (ae)
RP Cancelados (af)
Saldo Final(ag)
A AA A
24221
2415
156646

425| |30 - RESTOS PGR DE DESPESS COM MDE
.39,7
9.3,0
7.,9
0,00
8.77,7






| |30.1
-
Executadas
com
Recursos
de
Impostos
e
Transferências de Imostos
193.153,64
92.341,50
108.425,89
0,00
84.727,75| |p
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




| |30.3
-
Executadas
com
Recursos
do
FUNDEB
-
Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
49.239,07
0,00
49.239,07
0,00
0,00| |
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA
CONTROLE
RECEITAS
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas (b)| |31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.468.338,00
611.354,99| |31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE
APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.530.738,00
494.131,83| |31.1.1 - Salário - Educação
601.481,00
298.831,25| |31.1.2 - PDDE
30.890,00
336,51| |

31.1.3 - PNAE
154.75100
135.35084| |
,
,
3114 - PNATE
7315600
5460707| |..
.,
.,
3115 - Outras Transferências do FNDE
67046000
500616| |..
.,
.,
312 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
93760000
11722316| |. -
.,
.,
ÀÃ

| |31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS EDUCAÇO
0,00
0,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00


| |31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./
2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026
(e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)| |

32
-
TOTAL
DAS
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
3.397.078,00
834.913,44
834.013,44
781.757,29
0,00| |32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
896.390,00
117.256,50
117.256,50
117.256,50
0,00| |




32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.498.048,00
717.656,94
716.756,94
664.500,79
0,00| |




32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
324 - ENSINO SUPERIOR
264000
000
000
000
000| |.
.,
,
,
,
,
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
Valores
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./

Liquidadas Até o Bim./ 2026

Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)| |
2026 (d)
(e)


33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
10 20 32
15.634.578,00
9.296.762,39
9.191.329,61
9.118.310,75
0,00| |( + + )
33.1- Despesas Correntes
12.594.578,00
9.234.882,39
9.129.449,61
9.056.430,75
0,00
33.1.1- Pessoal Ativo
9.382.916,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.3-Transferências
às
instituições
comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.211.662,00
9.234.882,39
9.129.449,61
9.056.430,75
0,00
33.2- Despesas de Capital
3.040.000,00
61.880,00
61.880,00
61.880,00
0,00| |33.2.1-
Transferências
às
instituições
comunitárias,
000
000
000
000
000| |confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
,
,
,
,
,
33.2.2- Outras Despesas de Capital
3.040.000,00
61.880,00
61.880,00
61.880,00
0,00| |Valores| |CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (h)
Slái Edã (i)| |a
aro ucaço a
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE
595.936,86
894.847,71


| |34.1 - Caixa
595.936,86
894.847,71
34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas
0,00
0,00| |34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
0,00
0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
5.523.182,70
298.831,25|

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