DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
641 - Principal
16465000
27104984| |---| |..
.,
.,
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
643 Rit d d Fdb
000
000| |.. - essarcmeno e recursos o une
,
,
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
1.563.818,00
822.650,85
| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
Informações Complementares
VALOR
| |8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
546.697,79
| |8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
45.464,21
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
501.233,58| |9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
6.069.880,49
DESPESAS FUNDEB| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Dotação Atualizada (c)
Empenhadas Até o Bim./
2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./ 2026
(e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Inscritas em Restos a Pagar não
Proces (g)| |

.
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
9.369.831,84
5.450.556,99
5.416.131,99
5.415.591,66
0,00| |10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.649.326,00
4.976.347,42
4.976.347,42
4.975.807,09
0,00
10.1.1 - Educação Infantil
1.701.083,00
1.294.792,22
1.294.792,22
1.294.792,22
0,00| |10.1.2 - Ensino Fundamental
6.948.243,00
3.681.555,20
3.681.555,20
3.681.014,87
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
720.505,84
474.209,57
439.784,57
439.784,57
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
149.200,00
69.065,00
69.065,00
69.065,00
0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental
571.30584
405.14457
370.71957
370.71957
000| |
,
,
,
,
,
1023 - Educação de Jovens e Adultos
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

INDICADORES DO FUNDEB| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
Empenhadas
Até
o
Bim./ 2026 (d)
Liquidadas Até o Bim./
2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)Incr. em Restos a Pagar
não Proces. (g)
Rest. Pagar não Proc. s/
disp. de cxa. (h)
Despesas
Empenhadas
Em
Valor Superior Ao Total Das
| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
5.250.998,83
5.216.573,83
5.216.033,50
0,00
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
3.836.194,32
3.801.769,32
3.801.228,99
0,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
380.114,12
380.114,12
380.114,12
0,00
0,00
32.774,96| |11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
977.740,75
977.740,75
977.740,75
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
56.949,64
56.949,64
56.949,64
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.976.347,42
4.976.347,42
4.975.807,09
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
à Ã





| |FUNDEB - COMPLEMENTAÇO DA UNIO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
931.353,17
931.353,17
931.353,17
0,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
56.250,00
56.250,00
56.250,00
0,00
0,00
0,00| |
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL







Informações Complementares| |INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
Valor Exigido (j)
Valor Aplicado (k)
Valor Considerado após Deduções
(l)
% Aplicado (m)| |15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.676.493,00
4.976.347,42
4.976.347,42
94,75| |16 - PERCENTUAL DE 57,41% DA COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
601.012,10
931.353,17
931.353,17
88,96| |17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
FUNDEB VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
157.031,55
56.250,00
56.250,00
5,37| |-
º º
Informações Complementares| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)
Valor Máximo Permitido
(n)
Valor não aplicado (o)
Valor não aplicado após
ajuste (p)
valor não aplicado excedente
ao máximo
% Não Aplicado (r)| |18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
552.318,27
306.608,87
306.608,87
0,00
5,55| |INDICADOR - Art.25 § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 -
Informações Complementares - Valores| |, ,
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
Superávit permitido no

Não
aplicado
no

Superávit aplicado até o

Aplicado após o primeiro

Total de superávit não

Superávit
permitido
no
| |exercício anterior
exercício anterior (t)
primeiroquadrimestre
quadrimestre (v)
aplicado até o final do exe
exercício anterior não
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
732.738,80
45.464,21
199.558,16
0,00
0,00
0,00| |
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
527.008,25
0,00
103.695,07
0,00
0,00
0,00| |
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União (VAAF + VAAT +
20573055
4546421
9586309
000
000
000| |
VAAR)
.,
.,
.,
,
,
,
DESPESAS
COM
MANUTENÇÃO
E




Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de Impostos - Exceto FUNDEB (Por| |DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO
–
MDE
-
CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO
FUNDEB
Despesas Atualizadas (c)
Empenhadas Até o Bim./
2026 (d)
Subfunção) Liquidadas Até o
Bim./ 2026 (e)
Pagas Até o Bim./ 2026 (f)
Insc. Rest. Pagar não Proc. (g)| |)


20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.280.764,00
3.011.291,96
2.941.184,18
2.920.961,80
0,00| |
20.1 - Educação Infantil
39.790,00
30.900,00
30.900,00
30.900,00
0,00





| |20.2 - Ensino Fundamental
3.240.974,00
2.980.391,96
2.910.284,18
2.890.061,80
0,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|