DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00027/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ANGELA MARIA DE LIMA. 22.556.942/0001-93 Item(s): 2 - 6 - 8 - 11 - 14 - 16 - 25 - 26 - 27 - 28 - 33 - 34 - 35 - 40 - 41 - 43 - 45 - 48 - 49 - 50 - 53 - 59 - 61 - 63 - 65 - 69 - 70. Valor: R$ 223.665,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal.
São Domingos - PB, 22 de Setembro de 2026
ADEÍLZA SOARES FREIRES –
Prefeita
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 56027/2026
Aos 22 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de São Domingos, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Alves de Melo - Centro - São Domingos - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2026 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de São Domingos/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS - CNPJ nº 01.612.691/0001-47.
| VENCEDO CNPJ:66.5 |
R: MEDEIROS E MONTEIRO SERVICOS LTDA 37.367/0001-57 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 22 | Creme de cebola 65g, embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, com registro do Ministério da Saúde, obedecendo à resolução 12/78 da CNNPA |
Kisabor |
PCT. | 200 | 6,65 | 1.330,00 |
| 24 | Doce em barra, sabor goiaba, embalagem em plástico com no mínimo 180 gramas, com 20 tabletes, marca registrada. |
Lucena 200g |
UNID | 600 | 5,50 | 3.300,00 |
| 31 | Farinha Láctea, ingredientes farinha trigo, leite pó integral, açúcar, sal, características adicionais contém glúten, embalagem de contendo no mínimo 230g, com marca registrada. |
All Nutry 160g |
PCT | 1200 | 8,39 | 10.068,00 |
| 36 | Fermento, apresentação pó, tipo químico, aplicação preparo de bolos e tortas, embalagem lata contendo 100g, características adicionais composição: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato mono cálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. |
Qualimax |
UNID | 100 | 3,90 | 390,00 |
| 56 | Tempero, tipo completo sem pimenta, condimentado e concentrado, apresentação líquido, aplicação uso culinário, embalagem de 500ml, com marca registrada. |
Folha Verde |
UNID | 1300 | 2,94 | 3.822,00 |
| 64 | REFRIGERANTE, SABOR GUARANÁ, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 2 LITROS |
Indaía | UNID | 1000 | 6,00 | 6.000,00 |
| 68 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, APRESENTAÇÃO EM LATA, 300 GRAMAS. |
Stella d`oro | UND | 200 | 3,19 | 638,00 |
| TOTAL | 25.548,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de São Domingos, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
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