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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 97

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

JOSÉ WANDERLEY CORREIA GONÇALVES Presidente Da Comissão

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 5D85327C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

PREVSAPÉ DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DCP - RETIFICADOR 1. IDENTIFICAÇÃO DO PLANO CNPJ: 08.917.080/0001-56 Número do acordo: 01983/2026 Data de consolidação do 15/09/2026 Ente: Prefeitura Municipal de Sapé / PB Data de assinatura do Termo: 15/09/2026 Título Parcelamento Patronal PAP nº 023/2023 - competências 11/2020 a 06/2023 Data de vencimento da 1ª 10/11/2026 Lei autorizativa do LEI Nº 1635/2026 SAPÉ, 11 DE JUNHO DE 2026. 2. RESULTADO DA RUBRICA Rubrica: Contribuição Patronal - EC 136 (300 meses) Competência Inicial: 11/2020 Final: 06/2023 Quantidade de Parcelas: 300 Valor original: 24.130.933,49 Valor Consolidado: 34.441.784,54 Valor da parcela na data de consolidação: 114.805,95 Critérios de atualização para consolidação do Índice: INPC Taxa de juros: 0,46 am Tipo de juros: Simples Multa: 0,00 % Critérios de atualização das parcelas Índice: INPC Taxa de juros: 0,46 am Tipo de juros: Simples Critérios de atualização das parcelas Índice: INPC Taxa de juros: 1,00 am Tipo de juros: Simples Multa: 2,00 %

Índice:INPC
Taxa de juros:1,00 am
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE PARCELAMENTO - DC
P - RETIFICADOR Tipo de juros:Simples Multa:2,00 %
3. LANÇAMENTOS DA RUBRICA (VALORES INFORMADOS M

ANUALMENTE)

COMPETÊNCIA
DIFERENÇA APURADA
ÍNDICE(%)
VARIAÇÃO(%) ATUALIZAÇÃO
JUROS PERC.(%)
JUROS MULTA DIFERENÇA ATUALIZADA
11/2020
173.087,25
0,95
37,89 65.582,76
32,20
76.851,74 0,00 315.521,75
12/2020
301.368,49
1,46
35,91 108.221,42
31,74
130.003,84 0,00 539.593,75
13/2020
395.885,36
35,91 142.162,43
31,28
168.301,35 0,00 706.349,14

10/2021
1.089.679,20
1,16

25,31


275.797,81
27,14

370.590,46

0,00

1.736.067,47
11/2021
-581.316,78
0,84
24,27 -141.085,58
26,68
-192.736,95 0,00 -915.139,31
12/2021
117.139,88
0,73
23,37 27.375,59
26,22
37.891,96 0,00 182.407,43
13/2021
194.954,57
23,37 45.560,88
25,76
61.956,78 0,00 302.472,23
01/2022
616.679,73
0,67
22,55 139.061,28
25,76
194.678,88 0,00 950.419,89
02/2022
784.656,95
1,00
21,34 167.445,79
25,30
240.881,99 0,00 1.192.984,73
03/2022
842.019,72
1,71
19,30 162.509,81
24,84
249.525,14 0,00 1.254.054,67
04/2022
1.015.665,12
1,04
18,07 183.530,69
24,38
292.363,94 0,00 1.491.559,75
05/2022
1.031.419,26
0,45
17,54 180.910,94
23,92
289.989,38 0,00 1.502.319,58
06/2022
746.605,24
0,62
16,81 125.504,34
23,46
204.596,91 0,00 1.076.706,49
07/2022
830.548,77
-0,60
17,52 145.512,14
23,00
224.494,01 0,00 1.200.554,92
08/2022
817.373,40
-0,31
17,89 146.228,10
22,54
217.195,78 0,00 1.180.797,28
09/2022
878.183,31
-0,32
18,26 160.356,27
22,08
229.309,54 0,00 1.267.849,12
10/2022
1.480.077,90
0,47
17,71 262.121,80
21,62
376.663,58 0,00 2.118.863,28
11/2022
753.193,18
0,38
17,27 130.076,46
21,16
186.899,86 0,00 1.070.169,50
12/2022
1.142.668,69
0,69
16,46 188.083,27
20,70
275.465,66 0,00 1.606.217,62
13/2022
651.268,44


16,46
107.198,79
20,24

153.513,77
0,00
911.981,00
01/2023
1.677.204,79
0,46
15,93 267.178,72
20,24
393.543,22 0,00 2.337.926,73
02/2023
1.631.334,51
0,77
15,04 245.352,71
19,78
371.208,73 0,00 2.247.895,95
03/2023
1.681.148,60
0,64
14,31 240.572,36
19,32
371.276,49 0,00 2.292.997,45
04/2023
1.826.013,67
0,53
13,71 250.346,47
18,86
391.601,52 0,00 2.467.961,66
05/2023
1.902.192,25
0,36
13,30 252.991,57
18,40
396.553,82 0,00 2.551.737,64
06/2023
2.131.881,99
-0,10
13,41 285.885,37
17,94
433.747,46 0,00 2.851.514,82
TOTAL:
24.130.933,49
4.164.482,19 6.146.368,86 0,00 34.441.784,54
RESPONSÁVEIS PELO DOCUMENTO
CPF
NOME
RESPONSAB ILIDADE ASSINAT URA DIGIT AL
75345170444
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Representante Legal do Ente Assinado d igitalmente e m 16/09/2026 11:31:34
07148419433
LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS
Representante da Unidade Gestora Assinado d igitalmente e m 16/09/2026 11:31:01
75345170444
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Ordenador de despesa – Assinatura FPM Banco do Assinado d igitalmente e m 16/09/2026 11:31:34
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉ BITOS PREVIDENCIÁR IOS (ACORDO CADPREV Nº 01983/2026)
RETIFICADOR
DEVEDOR
Ente Federativo/UF:Sapé/PB CNPJ:08. 917.080/0001-56
Endereço:RUA ORCINE FERNANDES 135
Bairro:CENTRO CEP:583 0-000

Telefone:8399620-0800

Fax:
E-mail:[email protected]
RepresentanteSIDNEI PAIVA DE FREITAS
CPF:753.451.704-44
Cargo:Prefeito Complem ento:

E-mail:[email protected]
Data iníci o da01/01/2021
CREDOR
Unidade Gestora:FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES CNPJ:05. 489.626/0001-27
Endereço:RUA LOURIVAL LACERDA, 43

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