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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 25/09/2026 · pág. 113

DOMPB 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4216

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 2.853.484,37 2.660.463,97 2.640.062,04
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.402.282,12 2.402.282,12 2.402.282,12
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 2.402.282,12 2.402.282,12 2.402.282,12
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII) 451.202,25 258.181,85 237.779,92
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONA IS E LEGAIS APLICA DO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínim o de 15% conforme LC n° 141/201 2 ou % da Lei Orgânica Muni cipal) 17,82 16,61 16,48
Limite não Cumprido Desesas Custeadas em 2026
Controle de Valores Saldo Inicial (No Exercici
p
Saldo Final (não aplic.) 1

Atual) (h)

Despesas Custeadas
Empenhadas (i)
-
Despesas Custeadas
Liquidadas (j)
-
Despesas Custeadas
Pagas (k)

(i)=(h-(i ou j))
-
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativ o do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do ex ercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIOR ES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Execução e Restos a Pa gar
Exercicio do Empenho
Vlr.
Mín.
par
Aplicação em ASPS
(m)
a

Vlr Aplic. em ASP
no Exercício (n)
S
Vlr. Aplic. Além do
Limite Mín. (o)

Total Insc.
RP no exerc. (
em
p)
RPNP Insc. Indevidamente n
Exerc. q = (XIII d)
o
Valor
Inscrito
em
RP
considerado no Limite (r)

Total de RP Pagos (s)
Total de RP a Pagar (t) Total
de
R
Cancelados (u)
P
Diferença
de
Valor
Aplicad o (v)
Empenhos de 2023
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DOS
RESTOS
A
PAGAR
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL (XXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DOS
RESTOS
A
PAGAR
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(XXII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DOS
RESTOS
A
PAGAR
CANCELADOS
OU
PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL (XXIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos A Pagar C ancelados Ou Presc
ritos
Controle de Restos a Paar Cancelados ou Prescritos Considerados Para Fins De Alicaão Da Disonibilidade De Caixa Conforme Artio 24§ 1º E 2º Da Lc 141/2012 Desesas Custea as em 2026
g pç p g Saldo Inicial (w)
p
Saldo Final (não alicado) (aa)=(w-(x ou ))

Empenhadas (x)
Liquidadas(y) Pagas (z) p y
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores
Receitas Adicionais Para O Financiamento Da Saúde Não Computadas No Cálculo Do Mínimo Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.582.079,00 3.582.079,00 3.949.373,04 110,25%
Proveniente da União 3.562.079,00 3.562.079,00 3.941.413,30 110,65%
Proveniente dos Estados 20.000,00 20.000,00 7.959,74 1,38%
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00%
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00%
OUTRAS RECEITAS (XXX) 1.346.650,00 1.346.650,00 725.590,00 53,88%
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.928.729,00 4.928.729,00 4.674.963,04 0,00%
Despesas Com S
aúde não Computada
s No Cálculo Do Míni
mo
Desesas om ae Por uunões E ateora Econmca ão omutaas o cuo Do Mnmo Desesas Emen aas Desesas Lua as Desesas Paas
p ç g p Dotação Inicial Dotação Atualizada (c)p p

p q

p g
Insc. em RP não Processados (g)

Até o Bimestre (d
) % (d/c) x 1 00 Até o bimestre (e ) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 10
0
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.112.539,00 5.932.739,00 4.265.877,85 69,26% 4.201.437,40 70,82% 4.168.967,23 70,27% 0,00
Despesas Correntes 2.984.189,00 4.956.689,00 4.108.723,85 0,00% 4.044.283,40 81,59% 4.011.813,23 80,94% 0,00
Despesas de Capital 1.128.350,00 976.050,00 157.154,00 0,00% 157.154,00 16,10% 157.154,00 16,10% 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 816.670,00 764.070,00 7.613,01 1,00% 7.613,01 1,00% 7.613,01 1,00% 0,00
Despesas Correntes 816.670,00 764.070,00 7.613,01 0,00% 7.613,01 1,00% 7.613,01 1,00% 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 120.000,00 20.000,00 8.324,83 0,00% 8.324,83 41,62% 8.324,83 41,62% 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Despesas Correntes 120.000,00 20.000,00 8.324,83 0,00% 8.324,83 41,62% 8.324,83 41,62% 0,00

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