DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
SANEANTES E DESCARTÁVEIS, aos Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo Termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 05 de outubro de 2026 às 09h00min, em ambiente eletrônico. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 17h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE, pelo site amesp.mg.gov.br, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo portal de compras http://www.licitamesp.com.br para cópia do arquivo. Informações: Telefone (35) 3025-5500 ou e-mail: [email protected]
WAGNER DO COUTO –
Pregoeiro AMESP.
Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: B513950E
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Ata de Registro de Preços nº 10/2026 – Processo Licitatório nº 14/2026 – Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 11/2026 na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA – Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Empresa Vencedora: MONVEP – MONTES CLAROS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 22.677.264/0001-17. Valor da Ata de Registro de Preços é de R$ 18.540.000,00 (dezoito milhões quinhentos e quarenta mil reais). Data da assinatura: 03.09.2026. Vigência: A ARP terá validade de 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação nos termos e prazos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias: As despesas referentes à execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação orçamentária do ÓRGÃO PARTICIPANTE signatário da Ata de Registro de Preços.
Publicado por: Moacir Franco
Código Identificador: 32AA3B89
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Ata de Registro de Preços nº 11/2026 – Processo Licitatório nº 14/2026 – Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 11/2026 na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA – Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Empresa Vencedora: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0007-61. Valor da Ata de Registro de Preços é de R$ 6.444.900,00 (seis milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Data da assinatura: 03.09.2026. Vigência: A ARP terá validade de 01 (um) ano, com possibilidade de prorrogação nos termos e prazos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações orçamentárias: As despesas referentes à execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação orçamentária do ÓRGÃO PARTICIPANTE signatário da Ata de Registro de Preços.
Publicado por: Moacir Franco
Código Identificador: 8DF2D1C7
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Contrato nº 07/2026, com a empresa CONVICSOM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº03.898.190/0003-66 – Processo Licitatório nº 17/2026 – Dispensa
de Licitação nº 02/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, VÍDEO, PROJEÇÃO E VIDEOCONFERÊNCIA DESTINADOS AO AUDITÓRIO, À SALA DE INSTRUÇÃO (CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO) E À SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA NOVA SEDE DA AMESP. Valor do Contrato R$ 129.973,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais). Data da assinatura: 16.09.2026 . Vigência: Período da Prestação de Serviços: 31/12/2026. Dotação orçamentária: 01.01.02.04.122.0001.1005.0000.4.4.90.52.00, ficha 02, fonte EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, ou outra que vier a substitui-la legalmente. 01.01.02.04.122.0001.1005.0000.3.3.90.39.00, ficha 14, fonte OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, ou outra que vier a substitui-la legalmente.
Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: 98D5D94C
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Termo de Credenciamento nº 01/2026 – Credenciamento nº 02/2026 - Processo Licitatório nº 12/2026 – Inexigibilidade nº 03/2026 na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA – Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores. Empresa Credenciada: VIIA ENERGIA INTGELIGENTE CONSÓRCIOS, CNPJ nº 40.253.834/0001-23. Data da assinatura: 14/09/2026. As despesas referentes à execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação orçamentária do ÓRGÃO CONTRATANTE.
Publicado por: Moacir Franco Código Identificador: A2175EDA
SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP – Termo de Credenciamento nº 02/2026 – Credenciamento nº 02/2026 - Processo Licitatório nº 12/2026 – Inexigibilidade nº 03/2026 na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA – Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de
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