DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores. Empresa Credenciada: COOPERATIVA DE CONSUMIDORES DE ENERGIA VITAL COOP LTDA, CNPJ nº 36.084.369/000177. Data da assinatura: 14/09/2026. As despesas referentes à execução dos serviços, objeto da contratação, será empenhada na dotação orçamentária do ÓRGÃO CONTRATANTE.

Publicado por: Moacir Franco

Código Identificador: 57863F09

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE

2º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 009/2026 firmado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, inscrito no CNPJ n. 18.151.467/0001-06 e o município de Cachoeira Dourada/MG, inscrito no CNPJ sob o n. 18.457.267/0001-78, firmado em 03/09/2026. Base Legal: Lei Federal n.11.107, de 06/04/2005. Objeto: alteração do valor do Contrato de Rateio nº 009/2026, disposto na Cláusula Quarta do referido instrumento; alteração dos valores das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Rateio nº 009/2026; e alteração do Anexo Único do Contrato de Rateio nº 009/2026. Vigência 03/09/2026 até 31/12/2026. Valor acrescido no aditivo: R$205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). Valor total do contrato de rateio: R$806.413,33 (oitocentos e seis mil e quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos).

Uberlândia-MG, 03 de setembro de 2026. –

SELMO ALVES DE SOUZA –

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: C95DFB41

SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de reforma e adequação de imóvel destinado à implantação da Central de Distribuição de Amostras e Transporte do Consórcio Amvap Saúde, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, máquinas, equipamentos de construção e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme o Projeto Básico, o Projeto Executivo, o Memorial Descritivo, a Planilha Orçamentária, o Cronograma Físico-Financeiro e os demais documentos técnicos integrantes do processo.

FORNECEDOR: IONEI ENGENHARIA LTDA , CNP J nº 66.753.848/0001-08

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Uberlândia-MG, 21 de agosto de 2026

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente Do AMVAP Saúde

Publicado por: Francisco Bruno Rodrigues da Silva Código Identificador: 2CC7B275

Presidente do Consórcio AMVAP Saúde.

Publicado por: Wesly Teodoro de Freitas Martins Código Identificador: 5A016C3F

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025

AMVAP SAÚDE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2025. Contratada: INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.918.280/0001-12. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 3 (três) EXAME DE PET - CT com FDG, ao valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) cada exame, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Fundamento: o Processo Licitatório nº 51/2024 – Credenciamento nº 12/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖, e na justificativa anexa, parte integrante e complementar do presente instrumento, como se transcrito na íntegra estivesse. Vigência: de 14/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

SETOR DE LICITAÇÕES SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026, PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 25 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2026

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, torna público que fará:

Chamamento Público para credenciamento de unidades móveis especializadas na realização de exames diversos de ultrassonografia, com atendimento itinerante nos Municípios Consorciados ao AMVAP SAÚDE.

O recebimento da documentação relativa à habilitação das empresas candidatas ao credenciamento acima ocorrerá a partir do dia 22/09/2026 , conforme os documentos enumerados no Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, ficando aberto o prazo para credenciamento conforme disposições constantes no instrumento convocatório. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br e na sede do AMVAP SAÚDE, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail [email protected].

Uberlândia-MG, 21 de setembro de 2026.

Uberlândia-MG, 14 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA

SELMO ALVES DE SOUZA

Presidente do AMVAP Saúde

Presidente do AMVAP Saúde.

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