DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por:

Micaela Cristina Gomes Soares Código Identificador: D070FF68

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 031/2026 – A Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Registro de Preços para a contratação de empresa visando a aquisição e a prestação de serviços de manutenção preventivas e corretivas das cadeiras destinadas ao uso dos funcionários e ao atendimento das necessidades do auditório da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, que será dia 28/09/2026 às 09H , os interessados deverão apresentar propostas no site https://ammlicita.org.br, edital encontra-se disponivel no link http://ameg-mg.portaltp.com.br/ nos termos do inciso III, alínea ―a‖ do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2.021.

Passos/MG, 21/09/2026.

SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS. Agente de Contratação.

Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 4184AFF2

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 045/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 029/2026 – A Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, a sessão será dia 25/09/2026 às 09H , apresentar propostas no site https://ammlicita.org.br, edital no link http://amegmg.portaltp.com.br/.

Passos/MG, 21/09/2026.

SILENE CAIRES ENES.

Agente de Contratação.

Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 8AE0100F

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2025

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação dos serviços previstos no Contrato nº 03/2025, celebrado para a prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas e aplicativos de informática destinados à gestão da Câmara Municipal de Abadia dos Dourados-MG.

Novo Prazo de Vigência: Passa a vigorar até o dia 27 de Fevereiro de 2027.

Valor do Acréscimo: o valor mensal de R$ 109,50 totalizando um valor global de R$ 547,50.

Fundamentação Legal: Art. 124 Inc. II da Lei 14.133 Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

DANILO BATISTA PEREIRA DAMAS Presidente da Câmara

Publicado por: Cleidilane Carvalho Martins Código Identificador: 306BE07D

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo nº 42/2026 Inexigibilidade nº 24/2026 Contratante: Câmara Municipal de Arcos Contratada: Instituto Solução

Objeto: Contratação da empresa Instituto Solução, para capacitação dos servidores dessa Casa Legislativa, Edison dos Santos e Paula Risiene Alves, no curso ―Instrumentos, órgãos de fiscalização e controle da administração pública‖ na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 22 a 25 de setembro de 2026.

Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, aliena f, Lei 14.133/21. Autorização: Hernane Honorio Dias Data: 21/09/2026

Publicado por: Nathália Glauce Almeida C. Teixeira Código Identificador: B520E724

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, HOMOLOGO às empresas abaixo relacionadas, o objeto do PRC nº20/2026. Aquisição de materiais de expediente destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG.

Empresa: EJMR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 50.559.920/0001-12, com sede na Rua Doutor Geraldo Silva de Oliveira, 75 , Bairro Ramiro Batista da Costa no município de Formiga/MG. Com valor total de R$ 7.295,96 (sete mil, duzentos e noventa e cinto e noventa e seis centavos).

Empresa: Oscimar Cota Barbosa , inscrito no CNPJ sob o nº 44.187.544/0001-80, com sede na rua Doutor Lund, 259 casa, Bom Jesus no município de Matozinhos/MG, com valor total de R$ 19,90 (dezenove e noventa centavos).

Empresa: FABIANE DE PAIVA BICHARA , inscrito no CNPJ sob o n° 67.908.763/0001-06 com sede na Rua Jose Milens Sales Filho, 170, São Lucas, no município de Varginha/MG, com valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

Barão de Cocais, 18 de setembro de 2026.

Processo nº: 003/2025

Contratante: Câmara Municipal de Abadia dos Dourados - CNPJ: 22.238.331/0001-05 Contratada: Agencia News LTDA. CNPJ: 13.293.459/0001-72 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2025

TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

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