DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: 4914637B

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 17/2026 , Processo Administrativo nº 27/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO Nº: 17/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL D BOTELHOS/MG CONTRATADO: CAMILLA NOGA PEREIRA

OBJETO: Aquisição de geladeira e mop para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Botelhos/MG.

VALOR: R$ 3.827,00 (Três mil, oitocentos e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses

Botelhos, 16 de setembro de 2026.

MARCUS VINÍCIUS BARBOSA LIMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 (vinte) placas de aço inox personalizadas, acompanhadas de estojo, destinadas à outorga de Título de Cidadão Honorário e outras honrarias oficiais concedidas pelo Poder Legislativo

Empresa: JUSTINO DAVINO PERES EPP, inscrito no CNPJ sob o n° 05.588.878/0001-03, com sede na PRAÇA PREFEITO ARMONDO RIOS, 1, Centro, no município de São Pedro dos Ferros/MG.

Com valor total de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais).

Barão de Cocais, 21 de setembro de 2026.

TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: CFE0FEF8

CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, HOMOLOGO às empresas abaixo relacionadas, o objeto do PRC nº26/2026, aquisição de materiais de informática destinados à reposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Empresas:

UNION MAGAZINE LTDA , com Sede na Rua Lamindo de Figueiredo, n° 33, bairro / distrito CENTRO, município Paraopeba - MG, CEP 35.774-000, inscrita no CNPJ sob o nº 46.883.353/0001-88, com valor total de R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais);

V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME , com Sede na Rua Antônio Olímpio, n°32, Bairro Vila Aurora, São José do Rio Preto / SP, CEP, 15014-410, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.979/0001-42, com valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); e

GRAFENO COMERCIO LTDA , com Sede na Praça Nossa Sra. do Carmo, n° 48 sala 5, Centro, Carmópolis de Minas / MG , CEP, 35534-000, inscrita no CNPJ sob o nº 58.614.466/0001-67, com valor total de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte cinco, reais).

Com valor total de R$ 2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais).

Barão de Cocais, 21 de setembro de 2026.

TIAGO ANTÔNIO DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Fernanda Dornelas Soares Código Identificador: 4C01D788

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS

ASSESSORIA EXTRATO CONTRATO PROCESSO Nº: 17/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

Presidente

Publicado por: Pedro Rogério da Cunha Código Identificador: 972F3A7C

ASSESSORIA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 Processo Administrativo nº: 12/2024

Contratante: Câmara Municipal de Botelhos/MG, CNPJ nº 01.440.636/0001-17

Contratada: RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA-EPP, CNPJ 06.880.466/0001-05 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para publicações de extratos de Editais, Contratos e Atas em Jornal de grande circulação, Diário do Estado De Minas Gerais e Publicação no Diário Oficial da União.

Fundamentação Legal: Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seu art. 92, inciso V, § 3º e § 4º, bem como as disposições constantes do Contrato nº 09/2024;

Prazo de Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, passando a vigorar até o dia 04/10/2027.

Valor : O valor global fica estimado em R$ 20.538,75 (Vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme planilhas e condições constantes no processo. Data da Assinatura: 17/09/2026

Signatários: Marcus Vinícius Barbosa Lima/Presidente

Braulio Claudio da Silva / Ricci Diários, Publicações e Agendamento Ltda-EPP

Publicado por: Pedro Rogério da Cunha Código Identificador: 6463AAEC

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026

Processo Nº 018/2026 Dispensa Nº. 009/2026

Contratante: Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG Contratado: Osvaldo Martins Pereira – CNPJ N°: 68.583.492/0001-29 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de operação e manutenção de áudio dos equipamentos de som do plenário da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, presente nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, audiências e demais atos do poder legislativo onde o funcionamento do equipamento de som seja necessário, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária:

Ações Legislativas – Outros Serv. TerceirosPessoa 01.031.0101.2002 3.3.90.39.00 ficha Nº 09 Jurídica

Vigência: 12 (dose) meses.

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