DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.
HELTON PERES FERREIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Bruna Lopes Pereira Código Identificador: 77FC72CE
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENEAS
CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG., TORNA PUBLICO O TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO ITEM 40 DO CONTRATO Nº 006/2026, PROCESSO Nº 007/2026 – DISPENSA Nº 005/2026.
A Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG., torna público o Termo de Extinção Consensual do Item 40 do Contrato nº 006/2026, Processo nº 07/2026 – Dispensa nº 005/2026, celebrado entre a Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG, e a Padaria Capixaba, inscrito no CNPJ sob o nº 55.318.793/0001-83.
OBJETO: O presente Termo de Extinção tem por finalidade a extinção Consensual do item 40 – PIZZA GRANDE GIGANTE – do contrato nº 006/2026, que tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG.
EMPRESA: PADARIA CAPIXABA , inscrita no CNPJ de nº 55.318.793/0001-83, com sede na Avenida Maria Aparecida, nº 633, bairro Centro, na cidade de Capitão Enéas/MG. Informações pelo e- mail: [email protected] ou Telefone: (38) 99962-8003.
JORGE DOS REIS ROCHA DA CRUZ
SÉRGIO ALVES QUIRINO 1º Secretário
Publicado por: Marcos Fonseca da Silva Código Identificador: FE27C509
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS RATIFICAÇÃO
Processo nº: 32/2026 Modalidade: Inexigibilidade Nº 18/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Catas Altas, Sr. Anízio Nazareno Aparecido, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, e § 3º, combinado com o art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a inexigibilidade e ADJUDICA o objeto ao seguinte prestador de serviço:
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA – EPP – INSTITUTO PLENUM BRASIL – CNPJ: 21.650.715/0001-60
OBJETO: Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de agentes políticos e/ou servidores públicos da Câmara Municipal de Catas Altas/MG no curso ―LOA 2027 na Câmara Municipal‖, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Belo Horizonte/MG. Registre-se que todo o procedimento regeu-se em observância aos aspectos legais e formais necessários ao procedimento, pelo que fica a Secretaria desta Câmara Municipal autorizada a formalizar o contrato respectivo.
Catas Altas, 21 de setembro de 2026
Presidente da Câmara Municipal de Capitão Enéas
Publicado por: Paula Juscileia Carvalho Lopes Código Identificador: 8684C770
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU PORTARIA N. 025/2026 PODER LEGISLATIVO – LUTO OFICIAL.
ANÍZIO NAZARENO APARECIDO
Presidente da Câmara Municipal de Catas Altas/MG
Publicado por: Claudia Gonçalves de Paula Código Identificador: 67A7EEC5
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PORTARIA N° 025/2026
Poder Legislativo – Luto Oficial.
O Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; e
Considerando o falecimento do Sr. Franciscone Luiz de Almeida, esposo da Vereadora Débora Nogueira da Fonseca Almeida, RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial pelo prazo de três dias junto ao Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Sr. Franciscone Luiz de Almeida, esposo da Vereadora Débora Nogueira da Fonseca Almeida.
Art. 2º. Pelo motivo do luto oficial, fica cancelada a reunião do dia 22 de setembro de 2026.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Cajuru, 21 de setembro de 2026.
RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA Presidente
A Câmara Municipal de Curvelo, por meio do Setor de Suprimentos, torna público que fica anulada, e sem efeito, a publicação da matéria denominada ― RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 02/2025) ‖, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XVIII, Edição nº 4364, de 21 de setembro de 2026, página 10, sob o Código Identificador nº 90A1A069, em razão de erro material no título da matéria.
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 59828C7B
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO EXTRATO - CONTRATO Nº 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026. EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.º 15/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e adequação das instalações da sede da Câmara Municipal de Curvelo. Partes: Contratante - Câmara Municipal de Curvelo, CNPJ 20.207.783/000196; Contratado - Construtora M.H.M. Ltda, CNPJ 00.594.381/000184. Valor total: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Período de Vigência: 21/09/2026 a 21/02/2027. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.1052.4.4.90.51.01.1.500.000.0000-2.
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