DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Art. 1º Conceder à Servidora Pública desta Casa, IDALINA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 152, o Adicional de Formação previsto na Alínea c) do Inciso II do Art. 28 da ―Lei Complementar Municipal nº 276, de 23 de fevereiro de 2024.‖
Parágrafo único. O Adicional de Formação citado no Caput deste Artigo será de 10 % (dez por cento). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Lagoa da Prata, 21 de setembro de 2026.
ANTÔNIO JUSTINO FILHO
Presidente
Publicado por:
Sarah Inês Santos Garcia Código Identificador: BEF3B895
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA DISPENSA ELETRÔNICA
Publicado por: Clara Beatriz Lisboa Ramos Código Identificador: DE1C640C
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 Processo Licitatório: nº 009/2026 Inexigibilidade: nº 003/2026 Contratante: Câmara Municipal de Paulistas/MG. Contratado: Arlan Soares Fernandes dos Reis – ME, CNPJ: 28.265.319/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada, com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitação e contratos administrativos, para prestação de serviços técnicos junto ao Setor de Licitação e Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paulistas/MG. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.
EVERALDO FERNANDO DE JESUS RICARDO.
A Câmara Municipal de Lagoa Santa torna público a abertura da Dispensa Eletrônica nº. 008/2026. Apresentação das propostas: 22/09/2026 às 15:00h até 25/09/2026 às 15:00h. Fase de Lances: 25/09/2026 de 15:01 às 16:01h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal, de softwares e equipamentos em comodato, incluindo configuração, customização, implantação, instalação, treinamento, manutenções preventivas e corretivas, suporte técnico contínuo e todos os materiais e serviços necessários ao pleno funcionamento durante todo o período de locação, destinados à modernização dos recursos tecnológicos utilizados pela Câmara Municipal de Lagoa Santa.. O texto integral do Aviso de Dispensa, TR e documentos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras www.portaldecompraspublicas.com.br.
Publicado por: Rosiane Maria Fideles Boncompagni Código Identificador: 9588EADC
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
ATOS NORMATIVOS
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA.
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Diretor de Compras, Licitações, Gestão de Contratos e Almoxarifado, integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Patrocínio;
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ADRIANA BERNARDES DA MOTA BORGES do cargo em comissão de Diretor de Compras, Licitações, Gestão de Contratos e Almoxarifado, integrante do quadro administrativo desta Casa de Leis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Patrocínio - MG, 21 de setembro de 2026.
NIKOLAS ELIAS
Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio
Publicado por:
Luciene Aparecida do Nascimento Miranda Código Identificador: D275AEBE
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAUBA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – MINAS GERAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
A Câmara Municipal de Piraúba/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n. º 26.119.529/0001-12, situada na Praça Guarurama 137, 2º andar, Centro, Piraúba/MG, CEP: 36.170000, por intermédio do Departamento de Compras, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , do tipo Maior Desconto , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia similar, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, destinado aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Piraúba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critério de julgamento: Maior desconto. Modo de disputa: Aberto.
Recebimento das propostas: 22/09/2029 às 08:00 até 06/10/2026 às 12:00hs.
Início da sessão pública: 07/10/2026 às 14:00hs horário de Brasília. Plataforma eletrônica: Licitar Digital.
O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites https://pirauba.mg.leg.br/licitacoes, no endereço eletrônico da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital e junto ao Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Piraúba, situada na Praça Guarurama, nº 137, 2º Andar, Centro, Piraúba/MG. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
Piraúba/MG, 14 de setembro de 2026.
SIMONE DOS SANTOS PEREIRA ALVIM Presidente da Câmara Municipal de Piraúba/2026
Publicado por: Tercia Carla de Oliveira Damasceno Pinto Código Identificador: B5378C08
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