DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

• Candidato a Vice-Presidente: Sr. José Bráulio Aleixo, Prefeito Municipal de Dom Silvério;

• Candidato a Secretário-Geral: Sr. Milton Teodoro Irias Júnior, Prefeito Municipal de Ponte Nova Após o exame dos documentos de habilitação, a Comissão Eleitoral declarou a regularidade formal das candidaturas apresentadas. Em seguida, o Presidente da Mesa franqueou a oportunidade para que qualquer consorciado manifestasse impugnação ou reclamação quanto ao registro das chapas ou ao rito do procedimento eleitoral. Homologadas as candidaturas, passou-se imediatamente ao ato de votação. Tendo em vista o registro de candidatura de chapa única devidamente deferida e constatando-se a manifestação de consenso unânime entre todos os membros presentes e conectados, a eleição foi submetida à deliberação por aclamação, sendo a Chapa 01 eleita por aclamação unânime de todos os consorciados votantes.

Diante do resultado apurado, o Presidente da Mesa proclamou oficialmente eleita a Chapa encabeçada pelo(a) Prefeito Municipal de Oratórios, Sr. Carlos José de Oliveira, para gerir a Presidência do CISAMAPI durante o biênio 2027/2028. Ato contínuo, o Presidente eleito declarou a permanência da Sra. Maria Regina de Carvalho Martins como secretária executiva do CISAMAPI, o que foi ratificado por todos. Proclamado o resultado, foi concedida a palavra ao Presidente eleito, que manifestou agradecimento pela confiança depositada pelos entes consorciados, ressaltando o compromisso com o fortalecimento das políticas regionais de saúde pública e a cooperação mútua entre os Municípios consorciados. Em seguida, a palavra foi franqueada aos demais integrantes da chapa eleita e aos Prefeitos e representantes municipais presentes, que apresentaram suas considerações institucionais. Em continuidade, deliberou a Assembleia Geral que, com fundamento nos princípios constitucionais da economicidade e eficiência administrativa, a presente ata servirá de pleno direito como comprovante formal de eleição e simultaneamente como instrumento de posse. Fica expressamente consignado e declarado que os membros eleitos para a Presidência do CISAMAPI (Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral) ficam automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2027, data em que assumirão a plenitude de suas atribuições estatutárias, dispensada a lavratura de termo de posse em separado. Nada mais havendo a tratar, determinou-se a lavratura da presente ata que, lida e aprovada em seus exatos termos, será assinada eletronicamente pelos membros da Mesa Diretora, pelos integrantes da chapa eleita e pelos demais representantes participantes, sendo publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do CISAMAPI para que produza todos os efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ BRÁULIO ALEIXO (CNPJ 182.XXX.XXX-00161) em 03/09/2026 11:21:18 GMT-03:00 Papel: Parte

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AILA MARTINS VIANA BARBOSA (CPF 890.XXX.XXX-00) em 03/09/2026 13:11:39 GMT-03:00

Papel: Parte Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)

MARIA REGINA DE CARVALHO MARTINS (CPF 231.XXX.XXX-34) em 03/09/2026 14:02:48 GMT-03:00 Papel: Parte

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JÉSSICA ALVARENGA SOARES (CPF 099.XXX.XXX-07) em 03/09/2026 14:04:08 GMT-03:00

Papel: Parte

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GERALDO NOBRE NETO (CPF 890.XXX.XXX-72) em 03/09/2026 14:05:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

EDER ELOI ALVES PENA (CPF 105.XXX.XXX-24) em 03/09/2026 14:08:06 GMT-03:00 Papel: Parte

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RAIMUNDO ALBERTO GOMES (CPF 254.XXX.XXX-44) em 03/09/2026 16:42:06 GMT-03:00

Papel: Parte

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ANA MARIA SILVEIRA GOMES (CPF 150.XXX.XXX-66) em 04/09/2026 08:49:43 GMT-03:00

Papel: Parte

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MARCO AURELIO RAMINHO (CPF 559.XXX.XXX-00) em 04/09/2026 08:54:58 GMT-03:00 Papel: Parte

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Ponte Nova/MG, 03 de setembro de 2026.

ÉDER ELÓI ALVES PENA Presidente em Exercício do CISAMAPI

SANDRA REGINA BRANDÃO GUIMARAES (CPF 408.XXX.XXX-20) em 04/09/2026 09:33:49 GMT-03:00 Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Presidente Eleito do CISAMAPI (Biênio 2027/2028)

JOSÉ BRÁULIO ALEIXO

Vice-Presidente Eleito do CISAMAPI (Biênio 2027/2028)

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Secretário-Geral Eleito do CISAMAPI (Biênio 2027/2028)

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: C1E7-A834-058E-D545 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

VIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA (CPF 016.XXX.XXX-83) em 03/09/2026 10:59:34 GMT-03:00 Papel: Parte

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE (CPF 088.XXX.XXX-20) em 15/09/2026 17:11:55 GMT-03:00 Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (CPF 037.XXX.XXX-77) em 16/09/2026 10:26:12 GMT-03:00 Papel: Parte

Emitido por: Autoridade Certificadora SERPRORFBv5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)

SERGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE (CPF 688.XXX.XXX-49) em 17/09/2026 15:01:17 GMT-03:00

Papel: Parte Emitido por: AC SOLUTI Multipla v5 << AC SOLUTI v5 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

IUSSEF ROGERIO DE OLIVEIRA FELIPE (CPF 459.XXX.XXX91) em 03/09/2026 11:19:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

SILVÉRIO DA LUZ (CPF 013.XXX.XXX-00) em 18/09/2026 06:01:53 GMT-03:00 Papel: Parte

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