DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

ANTÔNIO ALEXANDRE DE CARVALHO – Pregoeiro.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: E48BC76D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n.º 031/2026 (Sistema de Registro de Preços)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2026 - Acusado o recebimento do procedimento licitatório nº 055/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2026, homologo o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos -

Ouro Fino, 21 de setembro de 2026 -

WALTER LUIZ PEREIRA - Diretor do DMAAE.

Publicado por: Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: 1D680A19

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2022

– EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO Nº 041/2022 – PREGÃO 025/2022 – CONTRATO Nº 009/2022 - Contratada: Gestcom informática Ltda. CNPJ: 09.666.624/0001-17. Objeto deste Aditamento: Prorrogação excepcional contratual por (06) seis meses. Valor reajustado pelo 4,71% de acordo com o índice IPCA/IBGE 07/2025 a 07/2026. Valor: R$ 47.311,98 (Quarenta e sete mil, trezentos e onze reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2027.

Ponte Nova (MG), 18 de setembro de 2026.

EDUARDO G RODRIGUES BEMFEITO/

Diretor Geral.

Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: DB5AAF43

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2024

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 048/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 –

º CONTRATO N 032/2024 - Contratada: BANCO SANTANDER.

CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto deste Aditamento: Renovação contratual por igual período. Valor reajustado pelo 4,71% de acordo com o índice IPCA/IBGE 07/2025 a 07/2026. Valor: R$ 17.846,40 (Dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027.

Ponte Nova (MG), 21 de setembro de 2026.

EDUARDO G RODRIGUES

Bemfeito/Diretor Geral.

Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: E1A4AF33

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ABADIA DOS DOURADOS

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/10/2026 às 13:00 horas, o processo licitatório n.º 067/2026, Edital 031/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados – MG, e de suas Secretarias, conforme Termo de Referência.

Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br

Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro – Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO PEREIRA BORGES – Pregoeiro Municipal

Publicado por: Fernando Pereira Borges Código Identificador: E1EA6BBF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE AUTORIZAÇAO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026

No uso das atribuições legais como Prefeito Municipal, nos termos do art. 72, VIII da Lei 14.133/21 após conhecer o resultado do processo licitatório 063.05/2026 de DISPENSA 006/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II, da referida lei, objetivando a aquisição de uniformes esportivos para escolinha de futebol da Associação Atlética Água Compridense em razão do recebimento de repasse financeiro oriundo de Transferência Especial do Governo do Estado de Minas Gerais (Indicação nº 161418, viabilizada pela Deputada Estadual Maria Clara Marra, regulamentada pela Resolução SEGOV nº 16/2025), resolvo AUTORIZAR a dispensa supracitada, em favor da empresa KDAMA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.169.473/0001-10 com valor global de R$ 19.501,25 (dezenove mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos), conforme proposta apresentada.

Proceda-se com o feito. Registre-se, cumpre-se, lavre-se o contrato e publique-se.

Água Comprida - MG, 21 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 5E16B25F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Em: 21/09/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade do chamamento Público para contratação de serviços de radiodifusão, por meio de emissoras de

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