DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

rádio FM, com sede e raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território no município de Além Paraíba/MG através de Credenciamento, em conformidade com o Edital e seus anexos RESOLVE:

Homologar o credenciamento 005/2026, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO, por conseguinte o objeto, conforme segue:

contratação direta com o proprietário, o. Sr. Manoel Tepedino Fernandes da Silva, inscrito no CPF sob o número: 1.9.6*-8, com o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) sendo o total para 12 meses de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Credenciados:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JUVENTUDE FM LTDA – CNPJ 21.188.750/0001-09 Representante: Daniel Cardoso de Sá E-mail: [email protected] Endereço: TV Paganonº: 41, Centro, Além Paraíba/MG

RÁDIO CPN – CNPJ 16.606.048/0001-88

Representante: Manoel Américo da Silva Salles

E-mail: [email protected]

Endereço: Rua Dr. Dauro Schetttinonº: 190, Ilha do Lazareto, Além Paraíba/MG

Determino aos setores competentes que procedam a publicação da presente homologação no sítio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN

Prefeito Municipal

Publicado por:

Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: 6D0D06F9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 038/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

REF. PROCESSO 263/2026 INEXIGIBILIDADE 038/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de locação de imóvel para o armazenamento e guarda dos documentos do Departamento de Recursos Humanos, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.

RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, V autorizando a

Além Paraíba, 21 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: ADD9E8CA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO

DE CONTRATO - PROCESSO Nº 261/2026 ADESÃO Nº 011/2026, - CONTRATO Nº 100/2026 . CONTRATADA: PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.329.307/0001-66. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 034/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, para aquisição de agregados (Pó de Pedra e Brita Zero), nas condições estabelecidas neste contrato e seus anexos. VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação é de R$ 160.278,00 (cento e sessenta mil, duzentos e setenta e oito reais). Dotação: 02.07.00.15.451.0013.2.0076.4.4.90.30-Conservação e Obras Públicas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, na forma do art.105 da Lei 14.133/21. Data : Além Paraíba, 16 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: F5A7458C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025, celebrado entre a

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA Inscrita No CNPJ Sob o N.º 17.709.197/0001-35 e STARTING SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o número 36.974.784/0001-04 sediada na Rua São Francisco ,483-Casa 02-AltoTeresópolis-RJ CEP: 25.957-002, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, modernização e estruturação do Sistema Municipal de Monitoramento Meteorológico e Alerta da Defesa Civil, incluindo o fortalecimento do Centro de Operações e Controle (COC) de Além Paraíba/MG. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12(doze) meses, dentro do seguinte novo período : 15 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE STEMBRO DE 2027.VALOR: Após o procedimento de prorrogação o valor do Contrato foi reajustado com base na variação do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no patamar de 4,44 % (referente ao período de 08/2025 a 07/2026).O valor total da contratação será de R$ 47.304,00(Quarenta e sete mil, trezentos e quatro reais),e valor mensal de R$ 3.942,00(Três mil, novecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO: As despesas do presente contrato correrão por conta de dotações próprias do Orçamento da contratante, a saber: 3.3.90.39.00.2.01.02.04.182.0004.2.0012-COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL . PRAZO : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data :. Além Paraíba , 14 de Setembro de 2026.

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