DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
CNPJ N°._18.303.164/0001-53
LEI ORDINÁRIA Nº 1197/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Alvorada de Minas/MG, 21 de setembro de 2026
DANILIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação do logradouro público Rua Maria Holanda no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Maria Holanda logradouro público situado no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, que se estende perpendicularmente à Rua do Rosário , e cujas coordenadas geográficas de início e fim são, respectivamente, 18°47'13"S; 43°25'51"W e 18°47'13"S; 43°25'50"O, conforme detalhamento constante no ANEXO ÚNICO desta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, providenciará a inserção das denominações aprovadas nos cadastros municipais, bem como a fixação da devida sinalização, em conformidade com a legislação urbanística e as normas de trânsito vigentes.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada de Minas/MG, 21 de setembro de 2026
DANILIO CLESSIO FERREIRA Prefeito Municipal
Av. José Madureira Horta n°190 Centro–CEP: 39140-000 Alvorada de Minas
Publicado por: Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa Código Identificador: 6B4FBDE1
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1198/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA GENEROSA NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ N°._18.303.164/0001-53
LEI ORDINÁRIA Nº 1198/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Av. José Madureira Horta n°190 Centro–CEP: 39140-000 Alvorada de Minas
Publicado por: Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa Código Identificador: 5BEAE310
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 1199/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA LANDIM NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ N°._18.303.164/0001-53
LEI ORDINÁRIA Nº 1199/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do logradouro público Rua Landim no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Landim o logradouro público situado no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, que se estende perpendicularmente à Rua denominada Várzea do Rio, e cujas coordenadas geográficas de início e fim são, respectivamente, 18°47'5"S; 43°26'13"W e 18°47'3.62"S; 43°26'16.43"O, conforme detalhamento constante no ANEXO ÚNICO desta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, providenciará a inserção das denominações aprovadas nos cadastros municipais, bem como a fixação da devida sinalização, em conformidade com a legislação urbanística e as normas de trânsito vigentes.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada de Minas/MG, 21 de setembro de 2026
DANILIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação do logradouro público Rua Maria Generosa no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rua Maria Generosa logradouro público situado no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, que se estende perpendicularmente à Estrada da Mata , e cujas coordenadas geográficas de início e fim são, respectivamente, 18°47‘24"S; 43°25'49"W e 18°47'29"S; 43°25'45"O, conforme detalhamento constante no ANEXO ÚNICO desta Lei.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes, providenciará a inserção das denominações aprovadas nos cadastros municipais, bem como a fixação da devida sinalização, em conformidade com a legislação urbanística e as normas de trânsito vigentes.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Av. José Madureira Horta n°190 Centro–CEP: 39140-000 Alvorada de Minas
Publicado por: Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa Código Identificador: 6679E127
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 1200/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA LAPÃO NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ N°._18.303.164/0001-53
LEI ORDINÁRIA Nº 1200/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do logradouro público Rua Lapão no Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas, e dá outras providências.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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