DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

CONTRATO:

Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o 1º Termo Aditivo ao presente termo da Ata de registro de Preço, é regido pela nova Lei de Licitações e Contratos no 14.133/2021, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E VALOR

1.1 Tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO (PSF´S), CENTRO DE ESPECIALIDADES, FÁRMACIA BÁSICA E LABORATÓRIO MUNICIPAL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS – MG.

1.2 O preço dos itens 303, 304, 305, 306, 307, 309, 310 e 311, passam-se nesta data a serem de:

Item 303: Luva descartável sem pó, cor azul classic, microtexturizada nos dedos, ambidestra, não estéril, isenta de latex caixa com 100 unidades tam PP. Preço Atual: R$ 18,90 Preço Reajustado: R$ 22,84

Item 304: Luva de procedimento em nitrila, azul, sem talco, não estéril, ambidestra, descartável, resistente, de alta sensibilidade tátil, hipoalergênica, com textura antiderrapante, tamanho P. Caixa com 100 unidades. Preço Atual: R$ 17,97 Preço Reajustado: R$ 21,71

Item 305: Luva de procedimento em nitrila, azul, sem talco, não estéril, ambidestra, descartável, resistente, de alta sensibilidade tátil, hipoalergênica, com textura antiderrapante, tamanho M. Caixa com 100 unidades. Preço Atual: R$ 17,97 Preço Reajustado: R$ 21,71

Item 306: Luva de procedimento em nitrila, azul, sem talco, não estéril, ambidestra, descartável, resistente, de alta sensibilidade tátil, hipoalergênica, com textura antiderrapante, tamanho G. Caixa com 100 unidades. Preço Atual: R$ 17,97 Preço Reajustado: R$ 21,71

Item 307: Luva de procedimento em nitrila, azul, sem talco, não estéril, ambidestra, descartável, resistente, de alta sensibilidade tátil, hipoalergênica, com textura antiderrapante, tamanho GG. Caixa com 100 unidades. Preço Atual: R$ 18,70 Preço Reajustado: R$ 21,71

Item 309: Luva para procedimento, tam G, não cirúrgica. Cor: Branca, Leitosa. Material: Borracha natural (látex). sem de pó: Superfície: Lisa. cx com 100. Preço Atual: R$ 20,00 Preço Reajustado: R$ 26,15

Item 310: Luva para procedimento, tam M, não cirúrgica. Cor: Branca, Leitosa. Material: Borracha natural (látex).sem de pó: Superfície: Lisa. cx com 100. Preço Atual: R$ 20,00 Preço Reajustado: R$ 26,15

Item 311: Luva para procedimento, tam P, não cirúrgica. Cor: Branca, Leitosa. Material: Borracha natural (látex). sem de pó: Superfície: Lisa. cx com 100. Preço Atual: R$ 20,00 Preço Reajustado: R$ 26,15

CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. É condição de eficácia do presente 1º Termo Aditivo termo da Ata de registro de Preço nº 33/2026 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas da Ata de registro de Preço nº 33/2026

2.3. O presente 1º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.

VICENTE DE PAULO MATEUS -

Pref. Municipal de Campos Altos MG

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: C95E8DD6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 105/2026 - DISPENSA Nº 31/2026

Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 105/2026 - Dispensa Nº 31/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES DESTINADOS À PINTURA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM RECURSOS DECORRENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 034/2026.. Contratado: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Contrato nº. 173/2026. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Data assinatura 21/09/2026. Valor Contrato: R$ 22.000,00.

Campos Altos – MG, 21/09/2026.

VICENTE DE PAULO MATEUS – Pref. Mun.

Publicado por: Paulo Junior da Silva Código Identificador: 5D82F8E9

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.082/2026

DECRETO Nº 1.082/2026

Decreta Luto Oficial em Campos Altos, em virtude do falecimento do Senhor José Alves Pereira Gaia, Ex-Vice-Prefeito de Campos Altos-MG.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS-MG , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José Alves Pereira Gaia, ocorrido na cidade de Belo Horizonte-MG no dia de 17 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à comunidade campos-altense ao longo de sua vida pública como Vereador pelo período de 1997 a 2000 e Vice Prefeito pelo período de 2001 a 2004, sendo exemplo de cidadania e liderança;

CONSIDERANDO o sentimento de profunda consternação e o reconhecimento público por sua expressiva contribuição ao desenvolvimento do município, DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por dia 01 (um) dia, em sinal de pesar pelo seu falecimento.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campos Altos-MG, 18 de setembro de 2026

VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 76