DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital de Processo Seletivo Público nº 14/2026 – Saúde que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.

A presente Errata tem por finalidade assegurar a adequada organização e realização do certame, bem como conferir publicidade e transparência aos candidatos quanto às alterações promovidas.

MAURICIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Maurício Lemos Soares Código Identificador: 58A7970B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL

Catas Altas/MG, 21 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO

Publicado por: Jaqueline Cecilia Dias Código Identificador: 3F081403

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO PAL 007/2026

EXTRATO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

O Município de Chapada do Norte/MG torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026 e o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, celebrada com a empresa REDE ABA SUPERMERCADOS LTDA., CNPJ nº 47.997.209/0001-35 , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e materiais de limpeza. A medida fundamentase em fato superveniente devidamente comprovado, consistente na desativação definitiva do Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, utilizado como referência para aplicação do desconto previsto na Ata, tornando inviável a manutenção da sistemática de preços originalmente estabelecida. A revogação e o cancelamento possuem caráter administrativo e não sancionatório, nos termos do art. 71, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da decisão: 04/09/2026 e data do cancelamento dia 10/09/2026. Leandro Evangelista do Socorro - Prefeito Municipal.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026- IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES, MEDIOS E PESADOS

O MUNICÍPO DE CLARAVAL/MG TORNA PÚBLICO o Edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, como critério de julgamento o Maior Desconto Sobre a Tabela Traz Valor, para a IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES, MEDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS VIGENTE DO SISTEMA TRAZ VALOR. Data de abertura: 19/10/2.026– Horário: 09h00min , quando a pregoeira designada e sua equipe de apoio darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, pelo Decreto MunicipaL nº 006/2023, Decreto nº 71/2024 e demais legislações aplicáveis à espécie e às respectivas cláusulas do edital do processo acima especificado. CÓPIA DO EDITAL encontra-se a disposição de quaisquer interessados no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO da Prefeitura desta Municipalidade e poderá ser retirado por todos os interessados por meio do sítio www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br . E, para conhecimento de todos, será este publicado/afixado no saguão da Prefeitura Municipal desta cidade. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro do ano de 2.026 (dois mil e vinte e seis), eu, Ana Luisa Freitas Ferreira, Pregoeira, o digitei e subscrevi.

Chapada do Norte/MG, 21 de setembro de 2026

ANA LUISA FREITAS FERREIRA

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação

Publicado por: Deisiane Ramalho Leite Código Identificador: 4D2C2C71

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público a suspensão ― SINE DIE ‖ o Processo Licitatório nº046/2026 - Pregão Eletrônico nº 015/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CAIXAS ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO CHAPADA DO NORTE-MG. O motivo é para análise e julgamento de pedido de impugnação apresentado. Após análises e adequações no edital caso necessário, será agendada nova data para abertura da sessão. Maiores informações e esclarecimentos na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, pelo telefone 33 92000-4833, peloe-mail [email protected] ou no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 21 de setembro de 2026.

Pregoeira

Publicado por: Flavia Peixoto Cintra Código Identificador: C81C550A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA 276 A 288 2026 - PRC 126 2026 - PE 036 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO: O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/206 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas de todos as secretarias do município. ATA Nº 276/2026, 3 Poderes Comércio LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$54.929,21 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos); ATA Nº 277/2026, ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.362.195/0001-85, no valor total de R$15.417,44 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); ATA Nº 278/2026, COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.302.611/0001-07, no valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); ATA Nº 279/2026,

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