DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

geração de renda, valorização do artesanato local, inclusão produtiva e fortalecimento dos vínculos comunitários. A iniciativa atende ao interesse público ao promover desenvolvimento econômico local, valorização cultural, fortalecimento comunitário e melhoria das condições de trabalho dos artesãos beneficiários.

Declaração de Dispensa: Em 18/06/2026 por Tamara Marques Verissimo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 41A4DD6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 035/2026

https://www.diamantina.mg.gov.br/. O edital completo e seus anexos estão disponíveis em https://www.diamantina.mg.gov.br/. Informações: [email protected] e (38) 2160-0242 .

Diamantina/MG, 21 de setembro de 2026.

ALBERIS VINÍCIUS CRISTIANO MAFRA Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio

Publicado por: Cynthia Oliveira Leite Código Identificador: CF368E82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

Processo nº 039/2026 – Dispensa nº 035/2026

Objeto: Termo de fomento entre a Prefeitura Municipal de Diamantina e o Projeto Caminhando Juntos - PROCAJ.

A Prefeitura Municipal de Diamantina/MG torna público que celebrou o Termo de Fomento nº 028/2026 abaixo, cuja cópia com teor integral encontra-se a disposição na sede do Centro Administrativo Municipal – Setor de Convênios.

Fundamento legal: Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026

Justificativa: A presente parceria justifica-se pela necessidade de Fortalecer a infraestrutura tecnológica da Organização da Sociedade Civil Projeto Caminhando Juntos – PROCAJ mediante a aquisição de equipamentos permanentes destinados a qualificar as atividades socioassistenciais, socioeducativas, administrativas e de proteção digital desenvolvidas pela entidade, proporcionando melhores condições para o atendimento de crianças e adolescentes e para a articulação com suas famílias, escolas, rede socioassistencial e demais parceiros. Resultados a serem alcançados: Ampliação da capacidade tecnológica e operacional da PROCAJ; Aprimoramento da comunicação institucional com usuários, famílias, escolas e rede de proteção; Melhoria dos registros, relatórios e organização administrativa; Apoio às atividades socioassistenciais e socioeducativas; Fortalecimento das ações de proteção e cidadania digital; Disponibilização dos equipamentos para apoio às atividades desenvolvidas nos territórios de atuação da entidade; Benefício indireto e suporte tecnológico às ações dirigidas aos 540 beneficiários diretos do projeto.

Declaração de Dispensa: Em 28/08/2026 por Gessiára Lelis Formiga Furtado – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 9544EA30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 —PNAB

O Município de Diamantina, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para concessão de subsídio de manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB. O valor total do edital é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) , distribuído entre 2 (dois) contemplados , no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para cada beneficiário , correspondentes a 12 (doze) meses de manutenção à razão de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, pagos em parcela única, nos termos do art. 15, § 6º, do Decreto Federal nº 11.740/2023, com a redação dada pelo Decreto Federal nº 12.409/2025. Será selecionada 1 (uma) candidatura de espaço, ambiente ou iniciativa cultural de pequeno porte na Categoria 1 e 1 (uma) candidatura de espaço, ambiente ou iniciativa de Dança ou Teatro, de pequeno porte, com vínculo territorial periférico na Categoria 2. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas de 22 de setembro a 21 de outubro de 2026 , exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a efetivação de parceira para a execução do projeto ―Vivenciando do futuro‖, conforme plano de trabalho aprovado.

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - ESCOLA PROFISSIONAL IRMA LUIZA - EPIL

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DOTAÇÃO: Investimento: 0001.1910.04.0122.0014.1093.4.4.50.41.00.00 - Ficha: 1223 - Fonte:1.500.000.0000.950 e Custeio: 0001.1910.04.0122.0014.2193.3.3.50.41.00.00 - Ficha: 1232 - Fonte: 1.500.000.0000.95.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 VIGÊNCIA: 17/03/2026

Publicado por: Patrícia Aparecida Dias Miranda Código Identificador: 51A98A85

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2022.

Contratante: Câmara Municipal de Divinópolis, CNPJ 23.774.227/0001-90. Contratada: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA., CNPJ 27.581.238/0001-04. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 001/2022, por razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. A rescisão decorre de razões de interesse público relacionadas à necessidade de adequação da estrutura de postos de trabalho às atuais necessidades da Câmara Municipal de Divinópolis. A medida não decorre de imputação de inadimplemento ou culpa à Contratada, conforme consignado nos autos do processo administrativo. O Contrato nº 001/2022 permanecerá vigente até 30 de novembro de 2026, data em que se dará seu encerramento definitivo.

Divinópolis, 21 de setembro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA,

Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis.

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