DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 69559B00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): KAROLAINE SUDARIO DOS REIS, TCE 253/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 18/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E4E10B4E
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: ADA8AD84
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº: 291/2026.
Yasmin Karen da Cunha. Objeto: Estágio de 04 (quatro) horas diárias. Valor: R$ 497,91. Dot. Orçamentária: – 02.015.002.2150.2810 – Ficha: 1225. Prazo: de 23/09/2026 até o dia 31/12/2026. Ass: 21/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AD129074
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO - ESTAGIÁRIO (A): KATIA DA SILVA RODRIGUES, TCE 064/2026.
Conforme cláusula 6ª – Letra d fica rescindido unilateralmente, o referido Termo de compromisso de Estágio a partir de 17/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 866BCA49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 225/2026
- que entre si celebram o Município de Divinópolis e ACOM – Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, CNPJ 00.580.644/0001-04. Objeto: Formalização do repasse do recurso referente ao extrapolamento de produção atinente à Portaria GM/MS nº 9.760 DE 26 DE DEZEMBRO 2025, que dispõe sobre a assistência financeira complementar da União que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS. Valor: R$ 20.333,53. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2.826.3.3.50.41.00 Ficha 1035. Ass: 18/09/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B829F054
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO DE ENCERRAMENTO Nº 110/2026 – PL Nº 017/2026– PE Nº 90007/2026
– ARP Nº 207/2026 – Contratada: BMAC COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 29.753.710/0001-74 – O presente Termo Decisório tem por finalidade determinar o arquivamento do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 110/2026, bem como registrar a decisão pela não aplicação de sanções à empresa contratada.
Divinópolis, setembro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A89AFF73
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TCE OBRIGATÓRIO 1148/2026
– Felipe de Lima Silva, UEMG, História – Objeto: Estágio de 06 (seis) horas diárias. Prazo: 22/09/2026 até o dia 30/11/2026. Ass.: 18/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 1208/2026
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário nº 1208/2025 que entre si celebram o Município de Divinópolis-MG, pessoa jurídica de Direito Público, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua secretária Andreia Carla Ferreira Dimas, delegada a competência para assinatura deste por meio de portaria a Iracema Silva Sousa e a(o) contratado(a) Sr(a) VIVIANE KEILE DA SILVA BOTELHO, especifica O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS , com sede de seu governo, na Prefeitura situada à Av. Paraná, 2601, São José. CLÁUSULA QUARTA: CORREÇÃO DO PAGAMENTO NA PAGINA 2 (DOIS) DO CONTRATO DE Nº 1208/2026 Onde se lê:
4.1 - Será pago ao(à) CONTRATADO(a), na mesma data em que ocorrer todos os pagamentos
dos agentes públicos municipais, o valor mensal de R$ 3.392,28 (três mil e trezentos e noventa
e dois reais e vinte e oito centavos), além de Vale Transporte e Vale Refeição nos termos do art. 86, inciso II e IV da Lei Complementar nº 009/92. Leia-se:
4.1 - Será pago ao(à) CONTRATADO(a), na mesma data em que ocorrer todos os pagamentos dos agentes públicos municipais, o valor mensal de R$ 3.546,95 (três mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), além de Vale Transporte e Vale Refeição nos termos do art. 86, inciso II e IV da Lei Complementar nº 009/92. Justificativa: erro material
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B5A19D89
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº096/2026
Processo administrativo licitatório N° 096/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO :CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA, CNPJ de nº. 25.840.430/0001-42. OBJETO:credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de exames médicos, exames de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos usuários da rede pública municipal de Dom Bosco/MG. Valor global do contrato:R$ 4.499.144,00 (Quatro milhoes e quatrocentos e noventa e nove mil e cento e quarenta e quatro reais).Vigência 21/09/2026 a 21/09/2027.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 106