DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG,21/09/2026

NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: DF5C99A4

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°073/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2024

Processo Licitatório 073/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de areia, seixo e cascalho. EMPRESA CONTRATADA: DRAGA RIO PARACATU LTDA , inscrito no CNPJ: 26.053.116/0001-82, valor global: R$90.580,00. (noventa mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco-MG, 20/08/2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

IDENTIDADE Nº 8.061.279, EXPEDIDO PELA SSP/MG, E DO CPF Nº 041.967.566-38, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ MENDES, Nº 792, CENTRO, DOM BOSCO (MG), CEP 38654-000., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE CONTRATANTE e de outro, a senhora FERNANDA COIMBRA MARCHIONI FERRARI , BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NO CPF 089.976.026-08 E CI 15.762.950 PC/MG, RESIDENTE E DOMICILIADA Á FAZENDA GLEBA EXTREMA, MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG. DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATADA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E, SUPLETIVAMENTE, DA LEI 8.666, DE 21.06.1993, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE AS SEGUINTES ------ CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1.- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prestação de serviços em caráter temporário pela contratada, na função de Técnica em Enfermagem , devido a necessidade de manutenção essencial do quadro de pessoal na secretaria de Saúde.

2- CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS

2.1- O Presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 22/09/2026, e encerrando 19/03/2027.

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO

3.1 - Tal Termo Aditivo tem como fundamento devido a apresentação de atestado médico de 180 (cento e oitenta) dias.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: A3406790

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 020/2026. Processo Administrativo nº 081/2026.

Credenciante: Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Bosco. Pessoa Física Credenciada: DARLEY PEREIRA DE ALKIMIM ,CPF sob o nº 114.340.856-00, item 004. Objeto: credenciamento, no âmbito do Chamamento Público nº 020/2026, destinado à prestação de serviços de Psicólogo.

Publique-se na forma da Lei.

Dom Bosco, 21 de setembro de 2026.

NESLON PEREIRA DE BRITO

Prefeito.

Publicado por: Fernanda Cristina da Silva Gonçalves Código Identificador: 880BC409

RECURSOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2025, FIRMADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.602.782/0001-00, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA ELIANE QUEIROZ DA SILVA, Nº 25, NA CIDADE DE DOM BOSCO – MG. CEP 38654-000, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, NELSON PEREIRA DE BRITO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE

4 - CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES

4.1 - O valor mensal será de R$ 2.323,95 (dois mil e trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) mensais.

5 - CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

5.1 - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 02.06.01.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 347 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.500 e 02.06.02.10.301.1002.2045 - 3.1.90.04.00 - Ficha 450 - Atenção Básica em Saúde - Fonte 1.600, 1.659 e 1605, do Orçamento vigente.

6 - CLÁUSULA SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E FINAIS

6.1 - As demais cláusulas e condições do Contrato nº 184/2025 permanecem inalteradas.

Por, estarem justos e acertados, firmam o presente Termo Aditivo , em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam.

Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, 21 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DE BRITO

Prefeito Municipal Contratante

FERNANDA COIMBRA MARCHIONI FERRARI CPF 089.976.026-08 Contratada

TESTEMUNHA: __ CPF_--_ TESTEMUNHA: __ CPF__--____

Publicado por: Antonio Messias Correa Código Identificador: E5B526C5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ

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