DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 107/2025 pelo período de 23/09/2026 a 23/09/2027 , a fim de assegurar a continuidade dos serviços de fisioterapia, em caráter complementar às atividades da Clínica Municipal de Fisioterapia, para atendimento domiciliar de pacientes acamados ou impossibilitados de locomoção, mediante recomendação médica.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: B9B2F653
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 108/2025 pelo período de 24/09/2026 a 24/09/2027 , a fim de assegurar a continuidade dos serviços de fisioterapia, na Clínica Municipal de Fisioterapia, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde, encaminhados por prescrição médica.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 24674AD0
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 109/2025 pelo período de 23/09/2026 a 23/09/2027 , a fim de assegurar a continuidade dos serviços de fisioterapia, na Clínica Municipal de Fisioterapia, para
atender os pacientes do Sistema Único de Saúde, encaminhados por prescrição médica.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 699D25FF
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º 109/2025 pelo período de 23/09/2026 a 23/09/2027 , a fim de assegurar a continuidade dos serviços de fisioterapia, na Clínica Municipal de Fisioterapia, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde, encaminhados por prescrição médica.
Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 218E1ABA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 107/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste contratual, nos termos da Cláusula 3ª, do contrato celebrado entre as partes, estabelecendo a incidência do INPC (IBGE) referente ao período de 02/09/2025 a 02/09/2026 (data atual disponível da última indexação deste índice), cuja variação anual perfaz o importe de 3,9833% (conforme demonstrativo de cálculo anexo), incidindo sobre o valor mensal de R$ 2.646,59 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), acarretando o reajustamento atualizado do valor mensal para a quantia de R$ R$2.752,01 (dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e um centavo), nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas.
Dores do Indaiá-MG, 21 de Setembro de 2026.
Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 92192519
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 108/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025
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