DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste contratual, nos termos da Cláusula 3ª do contrato celebrado entre as partes, estabelecendo a incidência do INPC (IBGE) referente ao período de 02/09/2025 a 02/09/2026 (data atual disponível da última indexação deste índice), cuja variação anual perfaz o importe de 3,9833% (conforme demonstrativo de cálculo anexo), incidindo sobre o valor mensal de R$ 2.645,00 (dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais), acarretando o reajustamento atualizado do valor mensal para a quantia de R$ 2.750,36 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas.

Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: BC7ED901

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 109/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025

Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n. º 113/2025, Pregão Eletrônico n. º 036/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO – TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ-MG. O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste contratual, nos termos da Cláusula 3ª, do contrato celebrado entre as partes, estabelecendo a incidência do INPC (IBGE) referente ao período de 02/09/2025 a 02/09/2026 (data atual disponível da última indexação deste índice), cuja variação anual perfaz o importe de 3,9833% (conforme demonstrativo de cálculo anexo), incidindo sobre o valor mensal de R$ 2.384,40 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), acarretando o reajustamento atualizado do valor mensal para a quantia de R$2.479,38 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas.

Dores do Indaiá-MG, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Lara Gontijo Gil Correa Silva Código Identificador: 1AE21FC4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 036/2026 - RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG - PROCESSO Nº 112/2026 – AVISO DE DISPENSA ELERÔNICA 036/2026 DEVIDO A CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO AVISO DA DISPENSA TORNA PÍUBLICO : NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA dia 28/09/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00h até 16:00h (horário de Brasília) PORTAL ELETRÔNICO: licitanet.com.br ou LicitaAPP. OBJETO:

Aquisição de kits de higiene bucal adulto e infantil, para atender às ações de promoção, prevenção e educação em saúde bucal desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações mínimas estabelecidas no Apêndice A do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. O Aviso de Dispensa Eletrônica está disponível no PNCP e no site www.estreladalva.mg.gov.br . Estrela Dalva/MG 21/09/2026.

DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Tallita da Costa Tonázio Código Identificador: 909F5720

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 119/2026

Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá - MG , Processo Licitatório n°: 119/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº: 054/2026, Registro de Preços n°: 048/2026 - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: ―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA NAS MODALIDADES FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS‖ . A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório e Extrato da Ata de Registro de Preços n°: 131/2026, tendo como vencedores os seguintes licitantes BRUNO RODRIGUES SANTOS 10863870660 - CNPJ 65.295.632/0001-75. Total estimado para este fornecedor R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Ata de Registro de Preços n°: 132/2026, tendo como vencedores os seguintes licitantes: HALLAN CRUZ SERVICOS E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ 59.687.241/0001-01. Total estimado para este fornecedor R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Publicado por: Rylder Flávio Alves Cardoso Código Identificador: 7D1B48BA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ – MG, CNPJ 18.301.028/0001-24. CONTRATADA: MEGA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.604.613/0001-06.

Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, celebram o presente termo de rescisão mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual e amigável do ajuste decorrente da Ata de Registro de Preços nº 040/2026, vinculada ao Processo Licitatório nº 041/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MOTIVAÇÃO: A rescisão funda-se no interesse da Administração em garantir a continuidade do fornecimento de peças para a frota municipal, diante da manifesta dificuldade da contratada em honrar o desconto ofertado, optando-se pela convocação de remanescentes conforme item 25.4 do edital.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO: Com a assinatura deste instrumento, as partes dão plena, geral e irrevogável quitação

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