DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por:

Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: FE632A0A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.182/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2026.

Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 502/2026 - processo licitatório nº 210/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 90.182/2026, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e M.O.T.A Comercial Ltda - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 21.465.264/0001-90. Objeto: ― Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis, para fornecimento parcelado, com itens (01/ 06/ 17/ 23/ 30/ 33/ 35/ 37/ 39/ 41/ 43/ 45/ 47/ 53 e 67) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)‖, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor acrescido ao contrato é de R$ 40.582,70 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026.

Secretária Municipal de Administração e

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 85C642E8

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2026 - MODALIDADE DISPENSA Nº 28/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 36/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 36/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 359/2026 - modalidade dispensa nº 28/2026. Torna público que no dia 25/09/2026, fará realizar a dispensa de nº 28/2026 , cujo objeto é a ―Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de engenharia clínica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, qualificação, inspeção técnica e avaliação de desempenho operacional, com fornecimento de peças de reposição, destinados aos equipamentos médicos, hospitalares, fisioterápicos, odontológicos, laboratoriais, sistemas e equipamentos de refrigeração pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, para ampla concorrência , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no Termo de referência‖, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura da sessão: 25/09/2026 às 09:00h , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, de 22/09/2026 até 24/09/2026 até às 18:00h . O Termo de Referência encontra-se disponível na internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO.

Agente de Contratação

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: F980869A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Município de Jacuí/MG torna público extrato do 1° Termo Aditivo à ata de registro de preços n°. 106/2025, referente ao Processo n°. 71/2025, Pregão n°. 33/2025 – DETENTORA: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ n° 50.958.011/0001-57. Objeto : Este termo aditivo tem por objeto, extensão do prazo da vigência, compreendendo o período de 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA. Prefeita

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 484B3A21

PREFEITURTA MUNICIPAL PORTARIA Nº 123 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA, Prefeito Municipal de Jacuí, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto Art. 1º, Parágrafo 1º, Inciso I da Lei nº 1203 de 29/10/97;

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR , a partir desta data a pedido a Sra. KÁTIA LOYANE TERRA, nomeada para lecionar nas escolas da Rede Municipal de Educação do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Jacuí, 21 de setembro de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Izabela França da Silva Código Identificador: D28889EA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO

EXTRATO PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 049/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará contratação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 049/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 25 de setembro de 2026 às 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é ―Contratação de empresa no ramo de execução de eventos recreativos para realização de atividades, fornecimento de alimentação, oferecimento de espaço infantil e brinquedos infantis para realização da celebração do dia das crianças para rede Municipal de Ensino‖. Os interessados poderão adquirir o aviso da dispensa completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 16:30 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 21 de setembro de 2026.

MARIANE BEATRIZ FERNANDES

Agente de Contratação – Fase Interna

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