DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a SANÇÃO ADMINISTRATIVA enviada à empresa ALMASTER LOCACOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 24.159.141/0001-10 – Ata de Registro de Preço nº 057/2026. A sanção encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1244/2026. Em 21/09/2026.

DEBORAH VIEIRA Membro da COPEFOR

Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: C1A913B1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 117/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL , Fernando Gonçalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 946 de 15 de dezembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Fica desmembrado/alterado o quadro de membros do Conselho Municipal de Cultura – COMPAC, instituído pela portaria anterior nº 16 /2025, passando a vigorar com as seguintes modificações:

I - Fica desligado o membro Pedro Luiz Simões , entrando em sua vaga Edgar da Silva Cunha ;

II - Fica desligado o membro Júlio Carneiro dos Santos , entrando em sua vaga Geovane Carneiro da Rocha .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Laranjal

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: C91285CC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 118/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL , Fernando Gonçalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 964 de 17 de junho de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º Fica desmembrado/alterado o quadro de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pela portaria anterior nº 17 /2025, passando a vigorar com as seguintes modificações:

I - Fica desligado o membro Pedro Luiz Simões , entrando em sua vaga Edgar da Silva Cunha ;

II - Fica desligado o membro Júlio Carneiro dos Santos , entrando em sua vaga Geovane Carneiro da Rocha .

Fica desligado o membro Alif Gomes de Souza , entrando em sua vaga Olivia da Silva Lima .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Laranjal

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: B85E814D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS EDITAL 006/2026

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 81 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMAS, regulado pelo Edital nº 006/2026 para atender programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 006/2026 e suas alterações, homologado em 11 de setembro de 2026 , a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF; m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo; u) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso; v) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; w) certidão de antecedentes criminais expedida pela Comarca; x) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil y) Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Trabalhador e Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Dependente.

O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em conseqüência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, 21 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

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