DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Municipal de Assistência Social

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02

renovação de inscrição das entidades e organizações de assistência social junto ao CMAS.

Leopoldina, 15 de setembro de 2026.

MARIA CELIA FERREIRA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMAS EDITAL 006/2026

FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- CUIDADOR SOCIAL

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: BAEB0CA0

PREFEITURA DE LEOPOLDINA FLUXO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS orienta as entidades e organizações da sociedade civil quanto aos procedimentos para concessão e renovação de inscrição, em conformidade com a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, e demais normas que regulamentam a Política de Assistência Social.

A inscrição junto ao CMAS constitui requisito para o reconhecimento das entidades e de suas ofertas socioassistenciais, possibilitando o acompanhamento, monitoramento e fiscalização das ações desenvolvidas, além de contribuir para o fortalecimento e a organização da rede socioassistencial do município.

O processo de concessão ou renovação da inscrição inicia-se com o protocolo do requerimento e a apresentação da documentação exigida. Após o recebimento, a Secretária Executiva do CMAS realiza a conferência dos documentos apresentados. Havendo pendências, a entidade será comunicada para realizar a complementação necessária. Com a documentação regularizada, o processo segue para análise da Comissão de Inscrição, que poderá realizar visita técnica quando necessário, sendo posteriormente elaborado parecer técnico conclusivo para apreciação e deliberação da Plenária do CMAS. Em caso de deferimento, a decisão será formalizada por meio de Resolução do Conselho, seguida da emissão do Comprovante de Inscrição e do registro e atualização cadastral.

A documentação necessária para concessão e renovação da inscrição está descrita na ―Relação de Documentos Necessários para Concessão e Renovação de Registro e Inscrição no CMAS‖ , que contempla, entre outros documentos, requerimento ou ofício dirigido ao Presidente do CMAS, CNPJ atualizado, documentação estatutária, relação da diretoria, declaração de não remuneração da diretoria, certidões de regularidade, balanços financeiros, relatório de atividades, Plano de Trabalho, licenças e alvarás, além de outros documentos específicos, quando aplicáveis.

O processo somente será encaminhado para análise após a conferência da documentação. Caso seja necessária complementação documental ou esclarecimentos adicionais, o prazo de análise ficará suspenso até o atendimento da solicitação pela entidade.

O fluxo completo do processo , bem como as informações detalhadas sobre a documentação necessária, etapas, responsáveis e prazos, está disponível para consulta na Casa dos Conselhos , localizada nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social , na Rua Tiradentes, nº 112, Centro, Leopoldina/MG .

O material tem como finalidade proporcionar maior transparência, organização e padronização aos procedimentos de concessão e

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria Eduarda Oliveira Lamoia Código Identificador: DF00CA52

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026, PRC 182/2026, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 984767 - 143/2026.

Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual contratação de empresa especializada em TRANSPORTE DE PASSAGEIROS para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte e Lazer e Cultura, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 06/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 21 de setembro de 2026.

SAULO LOPES BARBOSA– Portaria Nº 155 de 14 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 28F4D57C

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026, PRC 191/2026, Nº DA CONTRATAÇÃO: 984767- 145/2026.

Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de material elétrico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência – Anexo I e seus anexos. Dia da Licitação: 05/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br . O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação Karine Louzada Gomes Namorato – Agente de Contratação. Leopoldina, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 164446C0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG , em atendimento ao § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL CULTURAL DE CAPOEIRA, COMO AÇÃO DE SALVAGUARDA DO BEM CULTURAL INVENTARIADO ―GRUPO DE CAPOEIRA GINGA DE OURO‖, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG. Para tanto, convoca os interessados enviarem suas propostas para o objeto

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