DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

DETENTORA DA ATA: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.651.667/0001-08.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.367,00. VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 7C313FCC

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE ADESAO

TERMO DE ADESAO AO CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 351/2025 CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 015 /2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços sob demanda, de serviços mecanicos, eletricos, de auto socorro e de manutencao corretiva dos veiculos pertencentes a frota municipal de Pitangui.

Fornecedor Registrado/Contratada: AUTO ELETRICA ANDRE FARIA LTDA - CNPJ 46.781.727/0001-54 Vigência: de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: A6566C31

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO - TERMO DE ADESAO 079/2026

TERMO DE ADESÃO Nº 079/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 442/2025 – INEXIGIBILIDADE 009/2025 - CREDENCIAMENTO ELETRONICO 019/2026

OBJETO: Formalização para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreeendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui. DETENTOR DO CONTRATO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO, CNPJ 21.378.895/0001-63. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.000,00

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: ED1137FC

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2022

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 261/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 261/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 409/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040 /2025

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as demandas do Restaurante Popular de Pitangui/MG.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pitangui. Fornecedor Registrado: Michele Werneck Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 48.409.842/0001-28

Vigência: 08 de julho de 2026 a 07 de julho de 2027.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 3E3D9CAF

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 02, 81, 85 e 161 da Ata de Registro de Preços 058/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados ao atendimento de todas as secretarias municipais e entes conveniados Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pitangui.

Contratado: 3 Poderes Comércio LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20

O presente termo tem vigência a partir de 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: C5A59143

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2026

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo de quantitativo de 02 veiculos pelo período de 12 meses ao contrato 032/2026, decorrente da ata de registro de preços nº 105/2025, conforme justificativa tecnica constante no processo administrativo Órgão Gerenciador/Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Fornecedor Registrado/Contratada: VERSIANI LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Vigência: A partir de 12 de agosto de 2026.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 078/2022 que tem por objeto a a contratação de empresa especializada em servicos de engenharia para execucao de obras de pavimentação asfaltica e recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente) em vias publicas nas comunidades do Campo Grande e Sacramento Órgão Gerenciador/Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratada: JMAIA EIRELI - 14.054.958/0001-70 Vigência: 11 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2027

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 964DB915

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 250C6FD3

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2022

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2022 - DISPENSA 026/2022

Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 071/2022 decorrente do Processo Licitatório 116/2022 que tem como objeto a contratacao de pessoa jurídica para a prestação de serviços de

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 163