DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 164/2026. Pregão Presencial nº. 90057/2026, Registro de Preços nº 034/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, CARRINHO DE PIPOCA E MAQUINA DE ALGODÃO DOCE. Contratada: 55.227.149 ROSARIA DO CARMO LUCIANO - CNPJ: 55.227.149/0001-08, Valor Total de R$ 44.843,52 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) . Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 21/09/2026

DIRETORIA DE CONTRATOS EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº 408/2025

Processo Administrativo nº 408/2025 Processo Licitatório nº 88/2017 Concorrência Pública nº 01/2017 Contrato nº 13/2018

O MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº: 23.539.463/0001-21, torna público que, após regular instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 408/2025, foi aplicada ao Sr. José dos Reis, inscrito sob o CPF nº 54X.XXX.XXX-53, e CNPJ: 01.071.065/0001-90, as penalidades por inadimplência contratual, a saber:

I – MULTA ADMINISTRATIVA

LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 0A016628

Aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, nos termos da cláusula oitava, item 8.1, alínea ―b‖, do contrato nº 13/2018, bem como do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão da gravidade da inadimplência contratual apurada nos autos.

II - IMPEDIMENTO DE CONTRATAR

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 092/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE TAQUARAÇU, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Contratada: DL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 61.460.260/0001-34 no valor total de R$562.459,33 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Período de 08 (oito) meses.

Piranga/MG, 09/09/2026

ELITON TELLES

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 9FA19C74

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2026

PREFEITURA DE PIRAPORA – adjudicação/homologação - Processo nº: 061/2026– PE nº: 016/2026. Objeto:aquisição de 01 (um) automóvel, tipo hatch, zero quilômetro, para transporte de passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura – SEJUC. Adjudico/homologo este pregão eletrônico em favor da empresa: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS - 01.104.751/0001-10, no valor de R$ R$ 94.555,00; nos termos da lei 14.133/2024.

Aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Pirapora/MG pelo prazo de 02 (dois) anos, estendendo seus efeitos à Administração Indireta, nos termos da cláusula oitava, item 8.1, alínea ―c‖, do contrato nº 13/2018, assim como do art. 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.

A presente decisão torna-se definitiva.

Publicado por: Patrick Pereira de Jesus Código Identificador: 251A55FE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AOCONTRATO Nº 087/2025

OBJETO: 2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 087/2025, firmado entre o Município de Pitangui/MG e a empresa Construção e Engenharia de Pará de Minas LTDA, visando à execução das obras de melhoria na área urbana - Reforma da Praça de Esportes, no âmbito do Contrato de Repasse nº 925033/2021, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

DETENTORA DA ATA: Construção e Engenharia de Pará de Minas LTDA

VALOR LEGAL DE ACRESCIMO: R$ 889.941,41

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.526,016,12

Publicado por: Pompeia Leao Caldas Código Identificador: 72D123BA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2026

Pirapora/MG, 18/09/2026 –

ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito.

Publicado por: Thiago de Souza Matos Código Identificador: 1FE99091

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pitangui/MG.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Pitangui/MG – Prefeitura Municipal de Pitangui.

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