DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Orgânica do Município; Lei Orçamentária Anual nº 3.657, de 30 de dezembro de 2025; Lei Municipal nº 3.694, de 25 de junho de 2026, e demais normas aplicáveis.

3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h.

Piedade de Ponte Nova, 21 de setembro de 2026 -

Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026.

GERALDO NOBRE NETO -

Signatários: Guilherme Pereira Freitas, Prefeito Municipal de Perdões, e José Aparecido de Faria, Presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade da Serra do Pião.

Publicado por: Guilherme de Souza Komaroff Código Identificador: 13F656E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.235/26 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. AFASTA POR DOENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAICON SILVA GUIMARAES.

PORTARIA Nº 11.235/26 de 15 de setembro de 2026.

AFASTA POR DOENÇA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MAICON SILVA GUIMARAES.

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica afastado por motivo de doença a partir de 08/09/2026, o Servidor Público Municipal , MAICON SILVA GUIMARAES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico apresentado na Secretaria de Recursos Humanos.

Art. 2º - Durante os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento da atividade do servidor, a remuneração será paga pela Prefeitura Municipal de Perdões, e a partir do 16º (décimo sexto) a remuneração caberá ao INSS após perícia médica realizada pelo médico perito deste Instituto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: D2818AB9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIEDADE DE PONTE NOVA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Vanilce Das Graças Oliveira Souza Código Identificador: 729B5750

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026 - LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 044/2026

A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro O Pregão Eletrônico 044/2026 REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA DESTINADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS NO MUNICIPÍO DE PIRAJUBA/MG, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.797, de 05 de dezembro de 2025. Data Da Abertura Da Sessão: 07 De outubro De 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail [email protected].

Pirajuba-MG, 21 de setembro De 2026.

DIOGO Q. DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Diogo Quintiliano de Oliveira Código Identificador: 9EF3536F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 174/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90010/2026. Objeto: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LINS PEIXOTO, COM ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS MEDIANTE EXECUÇÃO DE DIVISÓRIAS EM SISTEMA DRYWALL, CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS E DEPÓSITOS, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EXTERNAS E IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA ACESSIBILIDADE. Data de abertura: 08/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Piranga/MG, 21/09/2026.

GLAUCIELY NATALIA VENTURA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 012/2026 – Processo Licitatório 051/2026 – Edital - A prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de tenda piramidal destinada ao atendimento das necessidades do Município de Piedade de Ponte Nova/MG . Data da sessão: 05/10/2026 às 13:00 horas. Informações: [email protected], Tel: (31)

Chefe de Divisão – Licitações

Por Delegação – Decreto Municipal Nº 5416/2026

Publicado por: Marcus Tomaz Heleno Código Identificador: FB5F08B6

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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