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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 160

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br .

Paracatu-MG, 21 de setembro de 2026.

RODRIGO COSTA OLIVEIRA – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 60C0E3C6

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 19.559/2025

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 19559/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG . DATA: 18/08/2026 . VENCIMENTO: 22/09/2027 . VALOR: R$ 344.583,00. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA pela contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 4C7DBA4C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0102/2026 – PROCESSO Nº. 042/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: LF ENTRETENIMENTO, - CNPJ n°. 54.151.518/0001-55.

Objeto: Contratação de apresentação musical do artista gospel LUÃ FREITAS para realização de apresentação artística em comemoração ao tradicional dia do evangélico, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2026 (sábado), no Município de Pedra do Indaiá/MG.

Vigência: 12 (doze) meses.

GESTOR: RAFAEL FERREIRA SILVA
ADITANTE-CONTRATADA: LUIS HELENO BESSA – SERVIÇOS SOCIAIS – ME
CNPJ: 13.431.396/0001-73
OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA
CONTRATUAL PELO PERÍODO DO DIA 18/09/2026 ATÉ
17/09/2027, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
E
FORNECIMENTO
DE
URNAS
MORTUÁRIA,
COM
ENTREGA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E
PROMOÇÃO HUMANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS -
MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº: 049/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
TERMO DE CONTRATO Nº: 065/2024
TERMO ADITIVO: 002
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: B8B0CFBE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIZES

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01/2026 - ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DE PERDIZES

EXTRATO DO TE
Partes
RMO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO Nº 01/2026
MUNICÍPIO DE PERDIZES – MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DE PERDIZES
Objeto O presente termo de repasse de contribuição financeira no valor destinado na
Lei Municipal nº 2.479/2026 e será executado conforme plano de trabalho
apresentado, objetivando a realização da Final da Copa Cerrado de Enduro
Fim, edição 2.026.
Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Vigência De 28/07/2026 a 31/12/2.026.
Assinaturas Município de Perdizes: Fernando Marangoni
Associação Trilheiros de Perdizes: Luís Rodrigo de Oliveira

Publicado por: Cecília Taís de Oliveira Código Identificador: 2DF455D7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DA SERRA DO PIÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026

Processo: Parceria celebrada nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Pedra do Indaiá, 17 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 80FDC8FD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 065/2024.

Partícipes: Município de Perdões/MG, CNPJ nº 18.244.343/0001-67, e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade da Serra do Pião, CNPJ nº 06.879.242/0001-83.

Objeto: Celebração de parceria para a conjugação de esforços entre os partícipes visando à execução de projeto de interesse público destinado ao fortalecimento da agricultura familiar e ao melhoramento da infraestrutura rural da Comunidade da Serra do Pião, conforme Plano de Trabalho aprovado, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor Total da Parceria: R$ 3.332,50 (três mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Forma de Repasse: Parcela única, conforme cronograma de desembolso previsto no Termo de Fomento.

Vigência: De 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027.

ADITANTE-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 160