DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Valor Adjudicado: R$528.994,20 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos);

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 5896E33D

LOPES & GONÇALVES LTDA – CNPJ 07.652.021/0001-30

Valor Adjudicado: R$1.949.402,30 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dois reais e trinta centavos);

LUIS ANTONIO BERTOLIN E BERTOLIN LTDA – CNPJ 13.848.895/0001-60

Valor Adjudicado: R$922.988,00 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais);

MARTINS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 43.553.740/0001-68

Valor Adjudicado: R$2.459.883,30 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos);

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO PRC 096/2026

EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 041/2026

A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o resumo da Ata do processo de Dispensa nº 041/2026. Objeto: Aquisição de acessórios musicais e serviço de reforma em geral de instrumentos conforme solicitação do Departamento Municipal de Cultura. Contratado: ACADEMIA DE MUSICA FREIBER LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.313.922/0001-80, que tem sede na Rua Tiradentes, nº 35 - Barra, Muriaé - Minas Gerais, CEP: 36.884113, apresentou proposta no valor total de R$ 45.234,24 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

SPH TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 11.059.362/0001-74

Valor Adjudicado: R$2.132.400,00 (dois milhões cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais);

Sem Peixe, 16 de setembro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

Sendo que os valores unitários serão aqueles constantes dos anexos a Ata de Registro de Preço.

Contratante:

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. MARCELO DE MORAIS. Prefeito Municipal: 21/09/2026.

Publicado por: Sabrina Alves Lovo Código Identificador: 762D0D98

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 087/2024 - MARTINS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato nº 087/2024. Termo de Prorrogação Contratual – Do prazo. Objeto: Reforma, Ampliação e Adaptação e construção de instalações para o abrigo de animais de grande, médio e pequeno porte. A prorrogação está justificada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogação pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 18/09/2026 e findando em 17/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratado: Martins Construtora e Serviços Ltda.

MARCELO DE MORAIS –

Prefeito Municipal. 17/09/2026.

Publicado por: Wellington Bonacini de Carvalho Código Identificador: B7360879

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO CANCELAMENTO DO PRC 077/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ANULAÇÃO DO PROCESSO Processo Administrativo nº 077/2026 – Dispensa de Licitação nº 033/2026

Objeto: Aquisição de acessórios musicais e serviços de reforma de instrumentos, conforme solicitação do Departamento Municipal de Cultura.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE, por sua autoridade competente, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 077/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 033/2026, em razão de divergência entre o CNPJ informado no processo e o CNPJ da empresa efetivamente contratada, nos termos da legislação aplicável.

DE SEM PEIXE resolve adjudicar o objeto e homologar o processo conduzido pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e respectiva Equipe de Apoio onde foi declarada as propostas vencedoras do Processo n° 096/2026, Dispensa 041/2026. Aquisição de acessórios musicais e serviço de reforma em geral de instrumentos conforme solicitação do Departamento Municipal de Cultura, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação e autoriza a formalização da contratação direta nos termos do inciso II do Art.75 da Lei 14.133/2021, da empresa: ACADEMIA DE MUSICA FREIBER LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.313.922/0001-80, que tem sede na Rua Tiradentes, nº 35 - Barra, Muriaé - Minas Gerais, CEP: 36.884-113, apresentou proposta no valor total de R$ 45.234,24 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Sem Peixe, 16 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 041/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo

Licitatório 096/2026, Dispensa Nº 041/2026, Contrato: 119/2026. Aquisição de acessórios musicais e serviço de reforma em geral de instrumentos conforme solicitação do Departamento Municipal de Cultura, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, nos termos do inciso II do Art.75 da Lei 14.133/2021. Contratado: ACADEMIA DE MUSICA FREIBER LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.313.922/0001-80, que tem sede na Rua Tiradentes, nº 35 - Barra, Muriaé - Minas Gerais, CEP: 36.884-113, apresentou proposta no valor total de R$ 45.234,24 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Sem Peixe, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: A956699A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com modo de disputa aberto, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelos

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