DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
sessão às 10:40 min. ( Dez horas e quarenta minutos) e lavramos a presente Ata que depois de lida e achada conforme será assinada pelos presentes.
ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação
OLAVO AZEVEDO Agente Público
Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 41436DB9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA O ATO DE CREDENCIAMENTO , processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ―Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG‖, para proceder o credenciamento da empresa INSTITUTO LUX VITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -CNPJ nº 53.217.574/0001-82 para prestação de serviços de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ATENDIMENTO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SAÚDE MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG.
Teófilo Otoni/MG, 21 de setembro 2026.
BRENER FERRAZ GASPAR
Secretáriomunicipal de Administração
Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: AA75CAC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2024
O Secretário Municipal de Administração interina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO , processado com fundamento no inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 8.429, DE 22 DE JUNHO DE 2023. ―Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG‖, para proceder ao credenciamento da empresa: HABILITADA : Alves Teixeira Serviços Médicos LTDA -CNPJ nº 66.252.992/0001-52 para prestação de serviços por apresentar as exigências do edital e dentro das legalidades previstas em lei para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR RAIMUNDO GOBIRA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS MARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPORTE E TURISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2026
O Município de Três Marias/MG, por intermédio da Pregoeira, torna público que estará recebendo propostas até o dia 06/10/2026 às 08h59 (horário de Brasília), objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas das unidades e atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte – SEDECTUR e pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site : https://licitar.digital. Início da sessão no dia 06/10/2026 às 09h – (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 – Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível nos sites: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 21 de setembro de 2026.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira
Publicado por: Rebeca Alves de Sousa Código Identificador: 74D7D95F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2026
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeira, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 07/10/2026 às 12:59, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de playgrounds na Escola Municipal Geralda Márcia Pereira Gonçalves e nas Creches da rede municipal de ensino de Três Marias/MG, visando ampliar as opções de lazer, incentivar a atividade física, promover a socialização e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos alunos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site : https://licitar.digital. Início da sessão dia 07/10/2026 ás 13:00h00min na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 – Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Prefeitura Municipal de Três Marias, 21 de setembro de 2026.
LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Pregoeira
Publicado por: Kely Aparecida da Silva Código Identificador: 7869AAE3
Teófilo Otoni/MG, 21 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
BRENER FERRAZ GASPAR
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Olavo Azevedo Código Identificador: 0B680062
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026
Após análise dos documentos que instruem o presente processo administrativo, especialmente o Termo de Referência, a justificativa
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