DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026 – ADESÃO Nº 020/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2026 – ADESÃO Nº 020/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA O CEMEI VICENTINA PAULINO DE MIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CERVO, ATRAVÉS DO PROCESSO 115/2025, ARP 125/2025, PROCESSO INSTAURADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA. CONTRATADA: JR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 43.647.318/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 43.750,00 (Quarenta e três mi, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 672 – 020202 12.365.0006.1045 449052. ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2026 à 15/09/2027.

Borda da Mata – MG, 15 de setembro de 2026.

MICHELY LUPERCIA DA SILVA PEREIRA

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: 7827CB91

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO – CONTRATO Nº 119/2024 - PROCESSO Nº 215/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : VALKIRIA LAIRA COSTA DE PAIVA, inscrita no CPF sob o nº 935.390.886-87. Aditivo de mais 12 meses e Reajuste de acordo com IPCA-E, com novo valor de R$ 7.942,09 (sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos), com vigência de 25/09/2026 a 25/09/2027. ASSINATURA: 21/09/2026. Borda da Mata/MG, 25 de setembro 2026.

MICHELY LUPERCIA DA SILVA PEREIRA

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: FE3DEC74

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO TEMPORAL – CONTRATO 152/2025

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO TEMPORAL – CONTRATO 152/2025

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADOS 16 FACES NA ESTRADA MUNICIPAL SERTÃOZINHO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.091.094/0001-48. TERMO ADITIVO TEMPORAL , ficando vigente até 31/12/2026 . DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

Borda da Mata/MG, 17 de setembro de 2026.

JULIO AUGUSTO DA COSTA

Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais

Publicado por: Carolina Mendes Trotta Código Identificador: 6DB1045D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2025

CONTRATANTE: Município de Caiana – CNPJ nº 18.114.256/000195.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: sob o nº 90.180.605/0001-02.

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 159/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 050/2025.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 159/2025, por mais 12 (doze) meses com correção de índice, cujo objeto do presente instrumento Contratação de Seguradora para cobertura total de 01 (um) veículo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana-MG, tendo em vista a permanência da necessidade da execução dos serviços e a vantajosidade da continuidade contratual para a Administração Pública.

VIGÊNCIA: Até 11/09/2027.

VALOR: O contrato foi reajustado conforme índice previsto na cláusula 7º (sétima) do contrato original, resultando em percentual de 4,44%, perfazendo o valor mensal de R$ 1.637,41.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: F9B14B70

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA – EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 160/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 160/2026, Pregão Eletrônico nº 044/2026 , cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de telefones celulares de mesa, computadores e tablets, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caiana-MG. A sessão pública será realizada dia 05/10/2026 às 13h30min , através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Caiana/MG, 21 de setembro de 2026,

HELEN VIANA RIBEIRO, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Helen Viana Ribeiro Código Identificador: BC368F7B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA - EDITAL DE LICITAÇÃO – N º 161/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 161/2026 , Concorrência Eletrônica nº 007/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de Sala de Vacina, na Rua Espera Feliz, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de

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