DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG), Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , a partir de 21 de setembro de 2026, THIAGO PIRES SERAPIÃO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.607.956-XX, do cargo de SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE , junto à SECRETARIA DE SAÚDE , para o qual foi nomeado(a) através da Portaria Municipal de n° 120/2025.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. Bocaiuva (MG), 21 de setembro de 2026.
no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , a partir de 21 de setembro de 2026, THIAGO PIRES SERAPIÃO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.607.956-XX, para provimento e exercício do cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , junto à SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , com
obrigações, atribuições e vencimentos de acordo com o previsto na Lei Municipal de n° 3.566/2013, e demais disposições vigentes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
Bocaiuva (MG), 21 de setembro de 2026.
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva - MG
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva – MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 9A0C834D
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/ 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIÚVA (MG), Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR , a partir de 21 de setembro de 2026, MÁRIO FERNANDO VELOSO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° XXX.385.456-XX, para provimento e exercício do cargo de SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com obrigações, atribuições e vencimentos de acordo com o previsto na Lei Municipal de nº 3.566/2013, e demais disposições vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. Bocaiuva (MG), 21 de setembro de 2026.
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva - MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: D10456C1
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/ 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 799EF62B
LICITAÇÃO EXTRATRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório: 15/2026 – Pregão Eletrônico: 12/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS E GRAMA SINTÉTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ata nº 205/2026. Fornecedor: 3E EMPREENDIMENTOS ENTRETENIMENTO ECOMMERCE LTDA. Valor total: R$ 163.425,00.
Ata nº 206/2026. Fornecedor: A R F DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 16.760,00.
Ata nº 208/2026. Fornecedor: JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor total: R$ 272.000,00. Vigência da(s) ata(s): 10/08/2026 até 09/08/2027.
Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: 06084C30
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE EDITAL
Processo nº 75/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026.
Objeto: Aquisição de notebooks, projetores e ventiladores de teto, para modernizar e climatizar a Escola Municipal João Dornas Filho, nos termos da transferência especial indicada pelo Dr. Maurício, conforme registrado no SIGCON-MG – Módulo Saída, vinculada ao Instrumento no 1261003713/2026, à Proposta no 002998/2026 e ao Plano de Trabalho no 004526/2026.
Sessão eletrônica marcada para o dia 05 de outubro de 2.026, às 13h. Informações: (37) 3520-1434 ou pelo e-mail: [email protected].
Edital disponível nos sites: https://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/ e https://licitar.digital.
Publicado por: Virginia Ferreira Knischewski Código Identificador: AFF1A10D
ESTADO DE MINAS GERAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG) , Sr. ROBERTO JAIRO TORRES ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
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