DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Objeto: Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, com base no índice de 4,443020% do IPCA/IBGE, apurado no período de agosto/2025 a julho/2026. Valor: R$ 5.222,15 mensais Assinatura: 28/07/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório: 143/2025 – Dispensa: nº 71/2025 e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021 Signatários: Bárbara Raimundo Nicolato – Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 18F45461
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA , Estado de Minas Gerais, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 86, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 942/2026/SME, de 11 de setembro de 2026, subscrito pela Secretária Municipal de Educação, por meio do qual solicita a edição de Portaria para a nomeação do servidor público João Henrique Ferreira, matrícula nº 21229, inscrito no CPF sob o nº 542..-**, para exercer a função de Liquidante da área de transportes da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Anne Karine Souza;
RESOLVE:
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 do Processo 75/2025 . Inexigibilidade 42/2025 , Credenciamento nº 05/2025 . Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional . Credenciado : CAMILLA DELFIM SENA FISIOTERAPIA E ESTETICA AVANCADA, CNPJ 36.760.050/0001-14. Vigência: 12 meses .
Bela Vista de Minas, 21 de setembro de 2026.
SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES – Prefeita Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: B7EFB506
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo 75/2025 . Inexigibilidade 42/2025 , Credenciamento nº 05/2025 . Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional . Credenciado : HF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ: 63.693.540/0001-18.
Bela Vista de Minas, 21 de setembro de 2026.
SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES –
Prefeita Municipal
Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 752DCAEE
Art. 1º - Fica DESIGNADO/NOMEADO para exercer a função de Liquidante da área de transportes da Secretaria Municipal de Educação, o servidor abaixo descrito:
I - JOÃO HENRIQUE FERREIRA , matrícula 21229, inscrito no CPF sob o nº 542. .-**.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Bocaiúva-MG, 21 de setembro de 2026
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiúva-MG
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: 3AB5F8D2
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIUVA (MG), Sr. Roberto Jairo Torres , no exercício da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal, e embasado na Lei Municipal n° 3.566, de 05 de março de 2013, e demais disposições correlatas, RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR , a partir de 21 de setembro de 2026, MÁRIO FERNANDO VELOSO , inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n° 099.385.456-70, do cargo de SECRETÁRIO(A) DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , junto à SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , para o qual foi nomeado(a) através da Portaria Municipal de n° 067/2026. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, no lugar de costume, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.
Bocaiuva (MG), 21 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA
ROBERTO JAIRO TORRES
Prefeito Municipal de Bocaiuva - MG
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2026
Publicado por: Patrocino Caetano de Oliveira Neto Código Identificador: E7B847FF
PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 164/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 164/ 2026
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