DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

No interior da área remanescente há casa de residência de n° 791 , com seis cômodos constante do registro.

O ponto de observação de quem declarou este memorial é de quem de dentro do imóvel olha para o logradouro público.

Alterosa, 18de Setembro de 2026.

MARCELO NUNES DE SOUZA Prefeito Municipal.

Publicado por:

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Simone Aparecida Nogueira Código Identificador: C3669295

Abaeté, 21 de setembro de 2026.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

IVANIR DELADIER DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: EC72CA68

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA ,

INEXIGIBILIDADE nº 17/2026

O prefeito reconhece a situação da Ratificação da Inexigibilidade e Autoriza a Contratação nos termos do Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21, referente a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA, a favor: Júlio Monteiro de Oliveira, CPF .435.956-, valor global R$ 7.800,00. Data 22/09/2026. Dotação orçamentaria - ficha 237 –

Contrato n. 64/2026, INEXIGIBILIDADE nº 17/2026, Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA, a favor: Júlio Monteiro de Oliveira, CPF .435.956-, valor global R$ 7.800,00. Data 22/09/2026. Vigência 12 meses -

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 96226A8F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 092/2026 CHAMADA PUBLBICA/CREDENCIAMENTO Nº 010/2026: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA EVENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS, TURÍSTICAS, INSTITUCIONAIS, COMUNITÁRIAS, TRADICIONAIS E BENEFICENTES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. INICIO DO CREDENCIAMENTO: DO DIA 24/09/2026 ÀS 08H00MIN . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível no site: www.arapua.mg.gov.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Arapuá, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG. Arapuá, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Elvis Gonçalves Boaventura Código Identificador: CEDD39A2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA 1° TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG .

1° TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 274/2025

Fornecedor (a): LUCAS AMÉRICO BORGES

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do(s) item (ns) do (a) Processo 274/2025 , com base na Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, EM MDF, SOB MEDIDA PARA AS SALAS DA ESCOLA NOVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS, CONFORME DESCRIÇÃO E LAYOUT CONTIDOS NESTE PROCESSO. DO REAJUSTE: O valor referente ao objeto contratado, inicialmente estabelecido em R$ 313.320,00, será reajustado em 12% (doze por cento), correspondente ao acréscimo de R$ 37.598,40.

Dessa forma, após a aplicação do reajuste, o valor atualizado do objeto passa a ser de R$ 350.918,40 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a contrataçao de empresa especializada para prestação de serviços de recursos humanos para ministrar as seguintes aulas: karatê, professor de educação física (futebol, futsal, handebol, volei) e cordenador geral para monitorar as oficinas implementadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 21/09/2026. Publique-se.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 8690B8B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 71/2025

Nº: 1º Apostilamento ao Contrato nº 167/2025 Contratante: Município de Astolfo Dutra

Contratado: NNFC FILHO ENGENHARIA E CONSULTORIA.

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