DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, através do Prefeito Municipal Juarez Luiz Breijão, autoriza a contratação direta e convida os fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo de contratação direta por dispensa de licitação, para o envio de propostas adicionais e apresentação dos documentos de habilitação, endereçados exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS:

O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, no endereço https://eugenopolis.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento de licitação do Município, sito à Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Bairro Centro ou através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (32)37241133, em dias úteis, em horário de expediente, das 08:00h às 16:00h.

Eugenópolis, 14 de setembro de 2026.

GILVANE AMAIA ALVES

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 31255A75

LICITAÇÃO EXTRATO DE ARP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 055/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 CONCERNENTE AO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 055/2026, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS – CONTRATADA: SMILE VIP LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.264.756/0001-00 - VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 120.900,00 – PRAZO DA ARP: 21/09/2026 ATÉ 21/09/2027 –

UAREZ LUIZ BREIJÃO – Prefeito Municipal

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: 9422BE28

LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a REDESIGNAÇÃO da sessão referente ao Processo Licitatório nº 052/2026, Chamada Pública nº 001/2026 – Objeto: Chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Edital e seus Anexos – Valor estimado da contratação R$ 103.189,00 - Hora e Data da Nova Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 08/10/2026 – Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 –

GILVANE AMAIA ALVES –

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Ivone Aparecida da Cruz Código Identificador: C3C1EC02

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 080/2026, PE 061/2026 EDITAL 061/2026, COMPRASGOV 984519-08/2026

torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de engenharia e segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional dos servidores públicos municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Florestal/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço global. Abertura: 19/10/2026 às 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.

NAYARA DE SOUZA GONÇALVES. Pregoeira Municipal.

Publicado por: Ana Carolina Rios Moreira Quintão Código Identificador: 3A04797D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 014/2026. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 02 de outubro de 2026, na Plataforma Portal de Compras Públicas, será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de construção em aço e ferro galvanizado, destinados à manutenção preventiva e corretiva das coberturas, calhas, rufos e estruturas metálicas das edificações e equipamentos públicos municipais, bem como ao apoio às ações de assistência social voltadas à recuperação de moradias de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social do Município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 21 de Setembro 2026.

Publicado por: Lucas Willian Soares Código Identificador: E560C9D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA PORTARIA Nº 73, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concede gratificação à servidor (a) que menciona.

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, III e 101, I, a , da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto nos incisos II e V do art. 37 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º. Nos termos do inciso IV, do art. 162 da Lei Complementar nº 64, de 13 de outubro de 2025, fica concedida gratificação no valor de

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