Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 246

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

R$ 1.000,00 (mil reais) à servidora Giovanna Martins Ferreira França, ocupante do cargo efetivo de Dentista.

Parágrafo único. A gratificação se justifica em razão da assunção pela servidora da Coordenação do Setor de Odontologia, localizado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito do Município de Jequitinhonha/MG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 43, VI da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGA em 21/09/2026 o Resultado do Processo Licitatório: N.º 058/2026, Modalidade Pregão Nº 024/2026 para as empresas EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.420.916/000666, com valor global de R$ 4.635.000,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais).

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 21 de setembro de 2026.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

Publicado por: Ana Carolina Pereira Teixeira Código Identificador: 47999F35

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA PORTARIA Nº 74, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

NILO BARBUDA SOUTO - Prefeito.

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: B9A629D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO: nº021/2025

Exonera servidor municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I.

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, IX e art. 101, II, a , da Lei Orgânica do Município e; Considerando o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, em razão de aposentadoria por tempo de serviço, a partir do dia 1º de setembro de 2026, a servidora Solange Alves dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Professor I, criado pela Lei Complementar nº 4, de 11 de novembro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 21 de setembro de 2026.

EMERSOMM DANEZZI Prefeito

Publicado por: Ana Carolina Pereira Teixeira Código Identificador: 754B50D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA PORTARIA Nº 75, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor ocupante do cargo de Chefe de Seção.

Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de maio de 2025, o servidor Ygor Samuell Sampaio, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Seção de Saúde Bucal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 21 de setembro de 2026.

Processo Licitatório nº 043/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material, insumos e equipamentos de saúde bucal, que será destinado ao uso nos consultórios odontológicos do centro de especialidades odontológicas e das unidades básicas de saúde da prefeitura municipal de Jequitinhonha/MG. Firmam o primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido na ARP n° 145/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término em 22/09/2027.

Jequitinhonha/MG, 21 de setembro de 2026.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 8E98F6EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO: nº021/2025

Processo Licitatório nº 043/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material, insumos e equipamentos de saúde bucal, que será destinado ao uso nos consultórios odontológicos do centro de especialidades odontológicas e das unidades básicas de saúde da prefeitura municipal de Jequitinhonha/MG. Firmam o primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido na ARP n° 138/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término em 22/09/2027.

Jequitinhonha/MG, 21 de setembro de 2026.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 013D5D98

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

EMERSOMM DANEZZI Prefeito

Publicado por: Ana Carolina Pereira Teixeira Código Identificador: A0754E60

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 125/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA Processo Licitatório nº 267/2026, Dispensa eletrônica nº 125/2026Contratação de empresa especializada para execução do serviço de perfuração de poço artesiano destinado ao abastecimento de água da Comunidade Samambaia, zona rural do Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo a perfuração, o revestimento, o fornecimento e a instalação de conjunto motobomba, e a realização de teste de vazão e de análise da qualidade eda água e outorga, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.