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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 247

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Entrega das propostas até o dia 25/09/2026 às 08:00 horas, Inicio dos Lance : 08:30 horas Plataforma – www.licitadigital.com.br, Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br.

Leandro Ferreira, 21/09/2026.

NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO– Prefeito Municipal.

Publicado por: Romario de Sousa Ricardo Código Identificador: 9E87A049

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: F4B402AF

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026

O Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo-MG. O certame será realizado pelo critério de julgamento de menor preço por item, em modo de disputa aberto, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, nas Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, no Decreto Municipal nº 027/2026 e demais normas aplicáveis.

A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma AMM Licita, disponível no endereço https://ammlicita.org.br/, considerando-se o horário de Brasília.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na plataforma eletrônica AMM Licita e nos canais oficiais do Município.

Luisburgo-MG, 21 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: C75D2767

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Processo n° 092/2026 Pregão nº 029/2026

Considerando a homologação do Processo Licitatório n° 092/2026, adjudico o seu objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da dotação orçamentária indicada.

Contratada: GShows e Eventos LTDA

Valor do Contratado: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)

Matias Barbosa, 15 de julho de 2026.

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS Prefeitura Municipal

Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 59C0AA5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Processo n° 093/2026 Pregão nº 030/2026

Considerando a homologação do Processo Licitatório n° 093/2026, adjudico o seu objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da dotação orçamentária indicada. Contratada: R C Matos Leite

Valor do Contratado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PORTARIA Nº 149, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE CAMPOS MENDES CONFORME ESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII da Lei Orgânica Municipal em conjunto com o art. 61, da Lei Complementar nº 06/2022 que ―Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências‖ e a Lei nº 1.691, de 30 de setembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas férias-prêmio à servidora MARLENE CAMPOS MENDES, Mat. E-0458, admitida em 12/02/2007 no cargo de Professor Municipal, pelo período de 21/09/2026 a 19/12/2026.

Matias Barbosa, 16 de julho de 2026.

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS Prefeitura Municipal

Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 774E437C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO Processo n° 094/2026

Pregão Eletrônico n° 005/2026

Considerando a homologação do Processo Licitatório n° 094/2026, adjudico o seu objeto aos vencedores e autorizo efetivar a contratação com os recursos da dotação orçamentária indicada.

Empresa: Acácia Comércio e Serviços LTDA

Valor Global: R$ 1.699,00 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais)

Empresa : Castro Equipamentos LTDA

Valor Global: R$ 22.020,00 (vinte e dois mil e vinte reais)

Empresa : Copy Impress Copiadora LTDA

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