DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Presencial de nº 037/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, HOMOLOGO a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos.

Matias Barbosa, 31 de agosto de 2026.

Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação de Moeda/MG, por meio do Convênio de Saída nº 1261002634/2025/SEE.

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10 VALOR: R$ 554.600,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 8F3E1262

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Presencial de nº 038/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação , CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PISO DE CONCRETO , HOMOLOGO a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos.

Matias Barbosa, 17 de Agosto de 2026.

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 116410C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Presencial de nº 042/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação aquisição de MATERIAIS PEDAGÓGICOS para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos.

Matias Barbosa, 03 de setembro de 2026.

DIMITRIUS DE FREITAS VARGAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 574FC401

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 076.2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA

ORDENADOR DE DESPESAS : Prefeito Municipal. FUNDAMENTO : Aartigo 86 da Lei Nacional nº 14.133/2021. DESPACHO : DESPACHO : Ratifico a presente contratação, como Adesão à Ata de Registro de Preço, tendo em vista o permissivo legal do artigo 86 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer jurídico favorável.

Solicito que se dê publicidade ao presente Despacho, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município e no site institucional, como forma de cumprimento do parágrafo único do artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 026/2024.

Município de Moeda, 21 de setembro de 2026.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito Municipal Moeda/MG

Publicado por: Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: D9222A03

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 02/2026

Inclusão de serviços complementares para elaboração dos projetos do Sistema de Abastecimento de Água - SAA conforme Contrato n° 56/2026 - prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de peças técnicas e gráficas, além de estudos e orçamentos para a boa execução de obras de drenagem pluvial na sede Município, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Povoados e conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Ata de Registro de Preços n° 002/2025 do CIDASG - Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande, bem como no Processo Administrativo de Adesão n° 023/2026 — Concorrência n° 002/2026, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento, independentemente de transcrição. Empresa contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ n° 21.762.193/0001-98. Valor aditado: R$108.871,70 (cento e oito mil oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos).

Morada Nova de Minas/MG, 21 de setembro de 2026

HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Thiago Henrique Dos Santos Rodrigues Código Identificador: A1FDD4AE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

Processo contratação nº 076/2026. adesão nº 004/2026.

OBJETO – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026 do FNDE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, autorizado pelo Processo Administrativo nº 23034.002317/2025-55, firmada com a empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comércio de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE EXTRATO DA ARP N.º 371/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Administração, torna público o extrato da ARP n. º 371/2026 – Pregão

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