Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 256

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Eletrônico RP n.º 040/2026 - Proc. Licitatório n.º 182/2026, referente a Futura e eventual aquisição de camisetas personalizadas, de diferentes tamanhos e modelos, destinadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paraisópolis/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Detentora: ROSANGELA DE ASSIS; CNPJ: 10.330.888/0001-84; Valor: R$ 2.96,20 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Data de assinatura: 15/09/2026, vigência de 21/09/2026 até 21/09/2027.

HANDERSON ALEX RIBEIRO – Diretor de Administração.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: AADDCACC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 045/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 198/2026 – Pregão Eletrônico RP n.º 045/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO MONOLÍTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO. Início de Cadastramento das Propostas: 23/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 05/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

CÉSAR AUGUSTO ROSA –

Diretor do Departamento Municipal de Obras Públicas e Serviços.

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 572473C9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 420, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa Gestor e Atendente para o Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV).

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e considerando , que:

que foi celebrado entre o Município de Paraisópolis - MG e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, Acordo de Cooperação Técnica visando a instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV) nas dependências do município,

RESOLVE,

Art. 1º Designar a servidora pública municipal LIDIANE EVELIN TÁBATA SOARES , CPF 016.460.206-26, ocupante do cargo de OUVIDORIA, matrícula 4118, matrícula 1909, para exercer a função de gestor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV), ficando responsável por coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o fiel cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica supracitado.

Art. 2º Designar o servidor CLAUDIO DOMICIANO DE OLIVEIRA , CPF 613.513.856-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, matrícula 1051, para exercer o encargo de atendente do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PAV), cujas atribuições estão previstas no Acordo de Cooperação Técnica supracitado.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 21 de setembro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 7ED0CDE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 421, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato.

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados os servidores Handerson Alex Ribeiro e Paola Rafaela Vieira de Almeida, Ana Caroline de Souza Machado e Vinicius Antônio Barbosa para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 371/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 182/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026, firmado com a empresa ROSANGELA DE ASSIS, situada à av.: Vereador Benedito Custodio do Amaral, bairro São José, no município de Camanducaia/MG, CEP n. º 37.650-000, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.330.888/0001-84, que tem por objeto aquisição de camisetas personalizadas, de diferentes tamanhos e modelos, destinadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paraisópolis/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis, aos 21 de setembro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: FC515431

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS PORTARIA Nº. 422, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato.

O Prefeito Municipal de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 65, incisos VI da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados os servidores Alex Ferreira e Denis Enzo da Palma Santos para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 349/2026, objeto do Processo Administrativo N.º 184/2026 - Inexigibilidade nº 020/2026, firmado com a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 02.659.246/0009-52, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Raio X instalado na sala de Radiologia da Policlínica Municipal, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Saúde.