Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 265

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.456,00

04.122.0008.2554 MAN E DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DA SEMUT

3.3.90.39.00 750 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 215,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 215,00

26 Transporte

26.452 Servicos Urbanos

26.452.0008 TRAFEGO URBANO

26.452.0008.2011 MAN. DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE URBANA

4.4.90.51.00 762 Obras e Instalações 181.469,08

1.899.069.0000 Outros Recur. vinc. - Acordo 181.469,08

02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social

08.241 Assistencia a Pessoa Idosa

08.241.0011 ASSISTENCIA AO IDOSO

08.241.0011.2556 PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI

3.1.90.04.00 882 Contratação por Tempo Determinado 73.141,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 73.141,00

02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

02.08.04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB

12 Educacao

12.361 Ensino Fundamental

12.361.0044 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL

12.361.0044.2149 PAG. DE PESSOAL E ENCARGOS - EF FUNDEB

3.1.90.16.00 927 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.533,30

1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 1.533,30

3.3.90.36.00 928 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 19.452,00

1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 19.452,00

02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social

08.122 Administracao Geral

08.122.0075 BLOCO DA GESTAO
08.122.0075.2470 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDBF

3.1.90.04.00 950 Contratação por Tempo Determinado 9.132,00

1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 9.132,00

02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 Administracao

12.365 Educacao Infantil

12.365.0046 PRÉ ESCOLA

12.365.0046.2153 PAG DE PESSOAL E ENCARGOS DA EI - FUNDEB

3.1.90.16.00 883 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.447,00

1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 6.447,00

02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social

08.241 Assistencia a Pessoa Idosa

08.241.0011 ASSISTENCIA AO IDOSO

08.241.0011.2556 PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI

3.1.90.16.00 884 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.653,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.653,00

08.245 Serviços Socioassistenciais

08.245.0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL

08.245.0074.2070 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

3.1.90.11.00 885 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.122,90

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.122,90 3.1.90.13.00 886 Obrigações Patronais 877,66

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 877,66

02.12 SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO

04.122 Administracao Geral 04.122.0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0003.0077 CONVENIO POLICIA MILITAR - PROERD

3.3.90.31.00 951 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.318,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.318,00

02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social

08.245 Serviços Socioassistenciais

08.245.0073 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL

08.245.0073.2467 PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERENCIAPAEFI

3.1.90.16.00 952 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 119,51

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 119,51

08.122 Administracao Geral

08.122.0075 BLOCO DA GESTAO

08.122.0075.2470 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDBF

3.3.90.46.00 953 Auxílio-alimentação 352,00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 352,00 TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 2.582.445,56

02.12.01 SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO

04 Administracao

04.122 Administracao Geral

04.122.0045 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

04.122.0045.2185 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARDOS DA

SEDEURB

3.1.90.04.00 901 Contratação por Tempo Determinado 3.176,58

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.176,58

02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04 Administracao

04.122 Administracao Geral

04.122.0006 ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS 04.122.0006.2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB

3.3.90.36.00 920 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.621,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.621,00

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04 Administracao

04.123 Administracao Financeira

04.123.0005 ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 04.123.0005.2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA

3.3.90.36.00 921 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.242,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.242,00 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED 02.08.04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB

Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-sea como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:

02 PREFEITURA MUNICIPAL

02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04 Administracao

04.122 Administracao Geral 04.122.0003 ADMINIST. GERAL DA SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0003.0077 CONVENIO POLICIA MILITAR - PROERD

3.3.90.30.00 083 Material de Consumo 2.318,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.318,00

02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO 04 Administracao

04.122 Administracao Geral

04.122.0004 ADMINIST. GERAL DA SRH

04.122.0004.0009 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

3.1.90.01.00 117 Aposentadorias Res.Rem. e Reforma 130.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00

04.122.0004.2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SRH

3.3.90.39.00 120 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 58.200,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 58.200,00 04.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador