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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 266

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

04.331.0004 ADMINIST. GERAL DA SRH

04.331.0004.2015 CONCESSÃO DE BENEFICIOS AO SERVIDOR

3.3.90.46.00 128 Auxílio-alimentação 200.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00

02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 Saude

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04 Administracao

04.123 Administracao Financeira

04.123.0005 ADMINIST. GERAL DE RECEITAS E DESPESAS 04.123.0005.2018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA

3.3.90.35.00 131 Serviços de Consultoria 4.382,69

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.382,69

3.3.90.39.00 132 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.940,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.940,00

28 Encargos Especiais

28.843 Servico da Divida Interna

28.843.0000 OPERACAO ESPECIAL

28.843.0000.0012 AMORTIZACAO DE DIVIDA - IPSEMG

4.6.90.71.00 140 Principal da Dívida Contratual Resgatado

110.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00

02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04 Administracao

04.122 Administracao Geral

04.122.0006 ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS 04.122.0006.2021 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB

4.4.90.52.00 156 Equipamento e Material Permanente 1.621,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.621,00

02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social

08.122 Administracao Geral

08.122.0075 BLOCO DA GESTAO 08.122.0075.2470 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPAL - IGDBF

4.4.90.52.00 189 Equipamento e Material Permanente 9.484,00

1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 9.484,00

08.241 Assistencia a Pessoa Idosa

10.122 Administracao Geral

10.122.0017 ADMINISTRACAO GERAL DO FUNDO M. DE SAUDE

10.122.0017.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS

3.3.90.46.00 296 Auxílio-alimentação 60.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00

10.122.0017.2064 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS

3.1.90.04.00 300 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00

3.1.90.11.00 301 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 22.476,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.476,00

10.122.0017.2065 MANUTENCAO DA FROTA DO FMS

3.3.90.39.00 306 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.971,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.971,00

10.301 Atencao Basica

10.301.0018 PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB 10.301.0018.1238 REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES

4.4.90.51.00 312 Obras e Instalações 6.453,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.453,00

10.301.0018.2472 PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO

3.1.90.11.00 333 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

27.496,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.442,00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 1.054,00

10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial

10.302.0021 ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE

10.302.0021.2356 PAG PESSOAL E ENCARGOS-MEDIA E ALTA COMP

3.1.90.04.00 402 Contratação por Tempo Determinado 269.615,31 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 269.615,31

10.302.0022 ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0022.2066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TFD - RP

3.3.90.93.00 422 Indenizações e Restituições 7.524,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.524,00

08.241.0011 ASSISTENCIA AO IDOSO

08.241.0011.2556 PAGAMENTO DO PESSOAL DO ILPI

3.1.90.11.00 197 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

77.792,91

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 77.792,91

08.245 Serviços Socioassistenciais

08.245.0072 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

08.245.0072.2381 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO SCFV

3.3.90.46.00 216 Auxílio-alimentação 9.571,30

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 9.571,30

08.245.0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL 08.245.0074.2050 MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA

3.3.90.30.00 248 Material de Consumo 17.971,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.971,00

08.245.0074.2070 PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

3.1.90.04.00 257 Contratação por Tempo Determinado 4.122,90

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.122,90

08.245.0074.2329 MANUTENCAO DO SERVICO AO MIGRANTE

3.3.90.30.00 260 Material de Consumo 30.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00

3.3.90.36.00 261 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 13.141,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 13.141,00

02.06.03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 Assistencia Social

08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente

08.243.0014 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0014.2475 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 3.1.90.04.00 277 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00

10.302.0022.2103 ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADESIASIH

3.3.90.39.00 424 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

10.880,00

1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 10.880,00

10.302.0022.2555 PROGRAMA CUIDAR NA HORA CERTA

3.1.90.04.00 434 Contratação por Tempo Determinado 121.128,69 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 121.128,69

02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

02.08.02 EDUCACAO BASICA - 25%

12 Educacao

12.365 Educacao Infantil 12.365.0046 PRÉ ESCOLA

12.365.0046.2137 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

3.3.91.39.00 508 Outros Serv. Terceiros -Pessoa Jurídica 26.278,54 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.278,54

4.4.90.52.00 509 Equipamento e Material Permanente 12.219,44 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.219,44

12.365.0046.2138 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DA EI

3.1.90.11.00 511 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 500.679,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.679,00 12.367 Educacao Especial

12.367.0028 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0028.2518 PAGAMENTO DO PESSOAL DO CAEDES

3.1.90.11.00 530 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

10.976,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.976,00 02.08.04 EDUCACAO BASICA - FUNDEB 12 Educacao

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