DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0044 DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0044.2149 PAG. DE PESSOAL E ENCARGOS - EF FUNDEB
3.1.90.11.00 552 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 41.343,30
27.812.0040.2179 MANUT. DO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
3.3.90.30.00 721 Material de Consumo 50.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 TOTAL: R$ 2.582.445,56
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 41.343,30
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PONTE NOVA, 25 DE AGOSTO DE 2026
02.10.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM
17 Saneamento
17.512 Saneamento Basico Urbano
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
17.512.0032 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
17.512.0032.2540 MANUTENÇÃO DE VEICULOS - SEMAM
3.3.90.39.00 599 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200,00
17.512.0069 CONSTRUCAO DE ETE INTERCEPTORES
17.512.0069.1292 CONSTRUCAO DE ETE FINISA
CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: B44A9B5F
4.4.90.51.00 600 Obras e Instalações 181.469,08
1.899.069.0000 Outros Recur. vinc. - Acordo 181.469,08
18 Gestao Ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14935
18.122 Administracao Geral
18.122.0031 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 18.122.0031.2162 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAM
DECRETO No:14935/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
4.4.90.52.00 605 Equipamento e Material Permanente 900,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900,00
02.10.02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 Gestao Ambiental
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental
18.541.0035 ADMINIST. GERAL DO FUNDO MUNIC.MEIO AMB.
18.541.0035.2168 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMMA
4.4.90.52.00 628 Equipamento e Material Permanente 2.430,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.430,00
02.11 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E PATRIMONIO
02.11.02 PATRIMONIO HISTORICO
13 Cultura
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico
13.391.0038 PATRIMONIO HSITORICO, ARTISTICO, ARQUEOL
13.391.0038.1190 RESTAURO DO HOTEL GLORIA
4.4.90.51.00 637 Obras e Instalações 453.234,40
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 453.234,40
02.12 SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO
02.12.01 SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO
19 Ciencia e Tecnologia
19.573 Difusao Conhecim. Cientif. Tecnolog
19.573.0045 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
19.573.0045.2511 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CVT
3.3.90.30.00 697 Material de Consumo 5.163,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.163,00
19.573.0045.2512 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - CVT
3.1.90.11.00 702 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.600,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600,00
02.13 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE, LAZER E JUVE
02.13.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
27 Desporto e Lazer
27.122 Administracao Geral
27.122.0059 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMEJ
27.122.0059.2180 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMEJ
3.1.90.04.00 708 Contratação por Tempo Determinado 2.864,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.864,00
27.122.0059.2358 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEJ
3.3.90.36.00 715 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00
02.13.02 DESPORTO AMADOR
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitario
27.812.0040 DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
O PREFEITO MUNICIPAL de PONTE NOVA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 4904 / 2025
CONSIDERANDO:
O que estabelece inciso III, do art. 5º da lei municipal 4904/2025, fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais, e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 até o limite de 20% (vinte por cento) do valor total do orçamento, por superávit financeiro apurado no exercício anterior.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente: 02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
02.01.02 ASSESSORIA JURIDICA - AJU
04 Administracao
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 ADMINIST. GERAL DA ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0002.2379 MANUTENÇÃO DO FUNJUR
3.3.90.93.00 074 Indenizações e Restituições 2.377,11
2.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.377,11
02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI
02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social
08.245 Serviços Socioassistenciais
08.245.0074 BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL 08.245.0074.2569 PROFORTE-SUAS RIO DOCE-ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.39.00 269 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10,00
2.660.069.0000 Transf. Recursos FNAS - Acordo 10,00
02.06.03 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08 Assistencia Social
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente
08.243.0014 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
08.243.0014.2475 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
3.1.90.04.00 277 Contratação por Tempo Determinado 2.098,81 2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 2.098,81
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude
10.301 Atencao Basica
10.301.0018 PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB 10.301.0018.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF
3.3.90.30.00 328 Material de Consumo 30.000,00
2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 30.000,00
10.301.0018.2472 PAGATO PESSOAL E ENCARGOS - CEO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 267