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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 268

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

3.1.90.11.00 333 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

38.712,43

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 38.712,43

3.1.90.13.00 334 Obrigações Patronais 7.982,23

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 7.982,23

3.1.90.16.00 335 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.262,01

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 1.262,01

3.3.90.08.00 336 Outros Benefícios Assistenciais 224,68

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 224,68

3.3.90.46.00 337 Auxílio-alimentação 702,24

18 Gestao Ambiental

18.122 Administracao Geral

18.122.0031 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM 18.122.0031.2163 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SEMAM

3.1.90.04.00 880 Contratação por Tempo Determinado 7.862,06 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.862,06

02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 Saude

10.305 Vigilancia Epidemiologica

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 702,24

10.301.0018.2473 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

3.3.90.30.00 338 Material de Consumo 27.610,40

2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 27.610,40

10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial

10.302.0021 ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE

10.302.0021.2369 MAN UNIDADES ATEND MEDIA/ALTA COMPLEXID

3.3.90.39.00 408 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

587.151,27

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 587.151,27

10.302.0021.2563 PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - MAC

3.3.90.39.00 413 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

410.400,00

2.600.069.0000 Transf SUS Gov Fed Bl Manut - Acordo 410.400,00

10.302.0022 ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

10.302.0022.2103 ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADESIASIH

3.3.90.39.00 424 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

336.608,93

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 336.608,93

10.302.0022.2555 PROGRAMA CUIDAR NA HORA CERTA

3.1.90.04.00 434 Contratação por Tempo Determinado 13.685,15

2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 13.685,15

3.3.90.46.00 435 Auxílio-alimentação 702,24

2.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 702,24

10.305 Vigilancia Epidemiologica

10.305.0024 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

10.305.0024.2087 INTENSIFICACAO PLANO ATEN MUNDST/AIDS

3.1.90.11.00 444 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

15.655,44

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 15.655,44

3.1.90.13.00 445 Obrigações Patronais 3.679,01

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 3.679,01

3.3.90.46.00 449 Auxílio-alimentação 702,24

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 702,24

02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

02.08.03 EDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS

12 Educacao

12.361 Ensino Fundamental

12.361.0026 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

12.361.0026.2550 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

3.3.90.36.00 545 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.134,70

2.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do 1.134,70

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02.10.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM

18 Gestao Ambiental

10.305.0024 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

10.305.0024.2087 INTENSIFICACAO PLANO ATEN MUNDST/AIDS

3.1.90.16.00 895 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.390,22

2.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS 2.390,22

02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO

02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANO 04 Administracao

04.122 Administracao Geral

04.122.0004 ADMINIST. GERAL DA SRH

04.122.0004.2014 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SRH

3.1.90.04.00 896 Contratação por Tempo Determinado 2.657,45 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.657,45

02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 Saude

10.301 Atencao Basica

10.301.0018 PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB 10.301.0018.2562 PROGRAMA SAUDE RIO DOCE - ATENÇÃO BASICA

3.3.90.46.00 899 Auxílio-alimentação 702,24

2.600.069.0000 Transf SUS Gov Fed Bl Manut - Acordo 702,24

02.15 SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE 02.15.01 SECRETARIA MUN. DE MOB.URB. E TRANSPORTE 26 Transporte

26.452 Servicos Urbanos

26.452.0008.2012 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOSDEMUTRAN

3.1.90.04.00 900 Contratação por Tempo Determinado 6.394,86 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.394,86

02.06 SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 Assistencia Social

08.122 Administracao Geral

08.122.0075.2471 ÍNDICE DE GESTÃO DESC. MUNICIPALIGDSUAS

3.3.90.14.00 922 Diárias - Pessoal Civil 2.507,70

2.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência 2.507,70

02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 Saude

10.305.0024.2564 PROG. SAUDE RIO DOCE-VIGILANCIA EM SAÚDE

18.542 Controle Ambiental

18.542.0034 GESTAO, CONSERVACAO E PRESERV. AMBIENTAL

18.542.0034.2520 BEM-ESTAR ANIMAL

3.3.90.39.00 622 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 83.844,23

2.899.069.0000 Outros Recur. vinc. - Acordo 83.844,23

17 Saneamento

17.512 Saneamento Basico Urbano

17.512.0032 MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 17.512.0032.2165 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SLU

3.1.90.04.00 877 Contratação por Tempo Determinado 17.634,73 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 17.634,73

3.1.90.04.00 930 Contratação por Tempo Determinado 12.511,70 2.600.069.0000 Transf SUS Gov Fed Bl Manut - Acordo 12.511,70 3.3.90.46.00 931 Auxílio-alimentação 886,80

2.600.069.0000 Transf SUS Gov Fed Bl Manut - Acordo 886,80

02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURA

02.09.01 ADMINISTRACAO GERAL DA SEDRU

20 Agricultura

4.4.90.51.00 954 Obras e Instalações 50.000,00 2.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 TOTAL: R$ 1.668.090,88

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