Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 283

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: 0EB5941E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO CONTRATO PREGÃO 22/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratado: Geraldo Vitor Ribeiro 32765991634, CNPJ 26.968./*-03. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de ornamentação de espaços públicos para atender a eventos a serem promovidos pela Administração Pública Municipal, incluindo transporte, montagem e desmontagem de estrutura necessária. Valor total adjudicado R$ 28.740,00. Data de assinatura 21/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: B6A4CF54

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch compacto ou subcompacto, novos, zero quilômetro, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 062/2026 – Pregão Eletronico SRP: 009/2026 Data da sessão: 06/10/2026

Horário: 08:30 - horário de Brasília – DF.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Prazo para o envio das Propostas: 08:00 horas do dia 06/10/2026 Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM Modo de disputa: Aberto Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 01/10/2026

ELETRÔNICA:

PLATAFORMA

www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 21 de setembro de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: A3DA725C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 125/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 125/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa JOSE ANTONIO SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 18.334.766/0001-78 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8146.

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

DESPACHO

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:

08.01.18.542.8005.1809.3449052000000.15000000 – 8146 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.-RESÍDUOS - Equipamentos e Material Permanente.

Para LICITATÓRIO Nº 125/2023 o CONTRATO Nº , 022/2024PREGÃO PRESENCIAL Nº , PROCEDIMENTO 006/2023.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 1E3259ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2024 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024